Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RUBENILSON JANSEN VELOSOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Reu:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

20/10/2004

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO BARBOSACPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

VERA REGINA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIONISIO BARBOSACPF

Reu

VERA REGINA OLIVEIRA

JOSE ROBERTO OLIVEIRA

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

Autor:

LUIZ AIRES CIRINEU NETO· OAB MT 4451· CPF 061.***.***-91

Autor:

CELSO MARTIN SPOHR· OAB MT 2376· CPF 152.***.***-72

Autor:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO BARBOSA

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

VERA REGINA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Autor:

LUIZ AIRES CIRINEU NETO· OAB MT 4451· CPF 061.***.***-91

Autor:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Reu:

LUIZ AIRES CIRINEU NETO· OAB MT 4451· CPF 061.***.***-91

Reu:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

20/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO BARBOSA

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

VERA REGINA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Autor:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Autor:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Autor:

LUIZ AIRES CIRINEU NETO· OAB MT 4451· CPF 061.***.***-91

Autor:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB MT 3353· CPF 165.***.***-15

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Reu:

LUIZ AIRES CIRINEU NETO· OAB MT 4451· CPF 061.***.***-91

Reu:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 254.402,84

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO OLIVEIRA - EPPCNPJ

JOSE ROBERTO OLIVEIRACPF

Outros

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB SC 025793· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE ROBERTO OLIVEIRA

JOSE ROBERTO OLIVEIRA - EPP

Advogados

Autor:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB SC 025793· CPF 693.***.***-53

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB SC 025793· CPF 693.***.***-53

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: JOSE ROBERTO OLIVEIRA - EPP EXECUTADO: JOSE ROBERTO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 06, de 20/08/2018, estando concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (atentar-se que, por vezes, esta pode ter sido realizada em 2º grau de jurisdição, nos autos da apelação), ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradore... (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2011

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE ROBERTO OLIVEIRA

JOSE ROBERTO OLIVEIRA - EPP

Advogados

Autor:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB SC 025793· CPF 693.***.***-53

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB SC 025793· CPF 693.***.***-53

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSE ROBERTO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE· OAB SP 122983· CPF 137.***.***-40

Reu:

MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE· OAB SP 122983· CPF 137.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Reu:

SONIA COIMBRA· OAB SP 85931· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE· OAB SP 122983· CPF 137.***.***-40

Reu:

MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE· OAB SP 122983· CPF 137.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Reu:

SONIA COIMBRA· OAB SP 85931· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE - SP122983 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca dos documentos juntados aos autos (ID 302354028), bem como da parte final do despacho ID 294137689 ("...Com o retorno da intimação, abra-se vista às partes"). BAURU/SP, 28 de setembro de 2023. CUM... (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 255.598,00

Autor

TEREZA WISOCZYNSKICPF

Reu

AGRO PECUARIA NOVA ITALIA LTDACNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

Autor:

TIAGO DA SILVA MACHADO· OAB MT 017908· CPF 026.***.***-81

Autor:

JAIRO BATISTA PEREIRA· OAB PR 041595· CPF 300.***.***-34

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 016321· CPF 863.***.***-04

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· CPF 045.***.***-02

Reu:

ELUANA RODRIGUES VELOSO· CPF 010.***.***-45

Outros

GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 007940· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDA - MECNPJ

Reu

TEREZA WISOCZYNSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 255.598,00

Autor

AGRO PECUARIA NOVA ITALIA LTDACNPJ

ASA AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDA - MECNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

TEREZA WISOCZYNSKICPF

Advogados

Autor:

ELUANA RODRIGUES VELOSO· CPF 010.***.***-45

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· CPF 045.***.***-02

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 016321· CPF 863.***.***-04

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

JAIRO BATISTA PEREIRA· OAB PR 041595· CPF 300.***.***-34

Reu:

TIAGO DA SILVA MACHADO· OAB MT 017908· CPF 026.***.***-81

Reu:

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

GASPAR DOMINGOS LAZARICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 022160· CPF 033.***.***-01

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES· OAB GO 061098· CPF 094.***.***-89

Reu:

JACKELINE NASCIMENTO CARVALHO· CPF 050.***.***-09

Reu:

PRISCILLA HONORATO DO AMARAL· CPF 045.***.***-00

Reu:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· CPF 895.***.***-68

Outros

JÚLYA EVELLIN DE ARAÚJO PENHA· OAB DF 058211

EDNEY CURADO BROM· OAB GO 029486

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

JORGE LUIZ MIRIGLIA JANDY· OAB MT 006775

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPAR DOMINGOS LAZARICPF

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRIGLIA JANDY

Autor:

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

Autor:

EDNEY CURADO BROM· CPF 011.***.***-89

Autor:

JULYA EVELLIN DE ARAUJO PENHA· CPF 048.***.***-74

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 022160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000822112020811005920250509141647 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASPAR DOMINGOS LAZARICPF

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

Autor:

JACKELINE NASCIMENTO CARVALHO· CPF 050.***.***-09

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES· OAB GO 061098· CPF 094.***.***-89

Autor:

PRISCILLA HONORATO DO AMARAL· CPF 045.***.***-00

Autor:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· CPF 895.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 022160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFRESA CAMARA MUNICIPAL

Reu

GASPAR DOMINGOS LAZARICPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· OAB GO 63140· CPF 895.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Autor:

JACKELINE NASCIMENTO CARVALHO· OAB GO 57001· CPF 050.***.***-09

Autor:

PRISCILLA HONORATO DO AMARAL· OAB GO 62504· CPF 045.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· OAB GO 63140· CPF 895.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Reu:

JACKELINE NASCIMENTO CARVALHO· OAB GO 57001· CPF 050.***.***-09

Reu:

PRISCILLA HONORATO DO AMARAL· OAB GO 62504· CPF 045.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE PROCESSO n.1000822-11.2020.8.11.0059 Polo Ativo CONFRESA CAMARA MUNICIPAL Polo Passivo GASPAR DOMINGOS LAZARI IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art 203, §4º do CPC, impulsiono os autos a fim de intimar as partes acerca do retorno dos autos ao 1º grau, devidamente digitalizados e em trâmite junto ao PJE, bem como para que no prazo de 5 dias man... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

R$ 25.274,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COELHO & BARCELOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

COELHO & BARCELOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Documento (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPIGAO PARTICIPACAO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

ALCIMAR RODRIGUES LUZCPF

ROSENO MARCOS DE SOUZA

LUCIMAR RODRIGUES LUZ

MARIANO LOPES PINTOCPF

+ 4 outros

Reu

VOLMAR ANTONIO LAZZARICPF

ANTONIO APARECIDO NEVESCPF

Advogados

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 54.037,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEILA SOUZA DA COSTA - MECNPJ

NEILA SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

MAXSUEL VALADAO ANDRADE· CPF 015.***.***-97

Reu:

MIRIAN APARECIDA DE SOUZA FERREIRA· OAB MT 12360· CPF 652.***.***-72

Outros

MAXSUEL VALADAO ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXSUEL VALADAO ANDRADE· OAB MT 17296· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de recurso de sentença (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal