Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 24.746,57

Autor

JOSE ROBERTO STUARTCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDREI CATHCART· OAB SC 013424· CPF 016.***.***-66

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Outros

ANDRÉ MELLO FILHO· OAB SC 001240· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 24.746,57

Autor

JOSE ROBERTO STUARTCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDREI CATHCART· OAB SC 013424· CPF 016.***.***-66

Autor:

ANDRE MELLO FILHO· OAB SC 001240· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 24.746,57

Autor

JOSE ROBERTO STUARTCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDREI CATHCART· OAB SC 013424· CPF 016.***.***-66

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06 (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILLIAM STUART JUNIORCPF

CARLOS ROBERTO STUARTCPF

JORGE LUIZ STUARTCPF

ELIZABETH DE FATIMA STUARTCPF

MARGARETH ROSE STUART HOLANDA LIMACPF

Reu

WILLIAM STUARTCPF

NIZETE MACHADO STUARTCPF

Advogados

Autor:

ADILSON GUIMARAES JUNIOR· OAB RJ 59812· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO STUARTCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

CARLOS ROBERTO STUART· OAB RJ 091084· CPF 183.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (21/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal