Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHOCPF

Reu

PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Autor:

PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 12820· CPF 178.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 12820· CPF 178.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 12820· CPF 178.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 145.855,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JPW ENGENHARIA ELETRICA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 12820· CPF 178.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 16.814,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DOS NOBRESCNPJ

Reu

JESSICA COSTA ROCHA

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA CYSNEIROS DO NASCIMENTO· OAB PE 32909· CPF 081.***.***-44

Autor:

HYAGO JANGUIE MACHADO DINIZ· OAB PE 39643· CPF 101.***.***-54

Reu:

WILSON BARROS DE ARAUJO NETO· OAB PE 43547· CPF 085.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 7.915,83

Autor

LAURA DE FATIMA SILVA DE MELOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

LAURA DE FATIMA SILVA E MELO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 12820· CPF 178.***.***-06

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 12820· CPF 178.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 7.915,83

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

LAURA DE FATIMA SILVA DE MELOCPF

LAURA DE FATIMA SILVA E MELO

Advogados

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 12820· CPF 178.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTE ALTO ADMINISTRADORA LTDA

RICARDO JOSE SAID

FLAVIO MEYER PIRES

IVANIA ARTHUR MEYER PIRES

REGINA JENS

+ 11 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL LEME

Outros

LIANNA FROTA CODINA· OAB RJ 172076· CPF 122.***.***-01

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

MARCELO DOS SANTOS BENTO· OAB RJ 103446· CPF 014.***.***-28

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL LEMECNPJ

RICARDO JOSE SAIDCPF

MONTE ALTO ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

RICARDO JOSE SAIDCPF

MONTE ALTO ADMINISTRADORA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL LEMECNPJ

RISOLETA LOPES DA SILVA DOS SANTOS CARVALHOCPF

ARTHUR LOPES DA SILVA JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175· CPF 138.***.***-63

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BENTO· OAB RJ 103446· CPF 014.***.***-28

Autor:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BENTO· OAB RJ 103446· CPF 014.***.***-28

Reu:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175· CPF 138.***.***-63

Reu:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MEYER PIRES

IVANIA ARTHUR MEYER PIRES

REGINA JENS

MARIA LUIZA LOPES DE SIQUEIRA CAMPOS

BEATRIZ DE SIQUEIRA CAMPOS MEYER PIRES

+ 6 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL LEME

Último movimento: Remessa (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HERSHEY DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533· CPF 221.***.***-04

Autor:

ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB SP 26461· CPF 203.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533· CPF 221.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB SP 26461· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 2.147.175,48

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BARTHEM NETO· OAB SP 192445· CPF 273.***.***-09

Autor:

ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB SP 26461· CPF 203.***.***-91

Autor:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 2.147.175,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR· OAB SP 295460· CPF 328.***.***-21

Reu:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533· CPF 221.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB SP 26461· CPF 203.***.***-91

Reu:

HELIO BARTHEM NETO· OAB SP 192445· CPF 273.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (09/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal