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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCUS THADEU DE SOUZA CANTOVITZ

ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2113889/SP (2023/0447326-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ - DEFENSOR PÚBLICO - SP324246 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: MARCUS THADEU DE SOUZA CANTOVITZ DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA contra... (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

CARLOS DA SILVA RIBEIRO

JULIANO SANTANA FURTADO

Advogados

Reu:

SALVADOR LISERRE NETO· OAB SP 36974· CPF 233.***.***-15

Reu:

DIEGO EMANUEL DA COSTA· OAB SP 262037· CPF 295.***.***-64

Reu:

HILARIO DE AVILA FERREIRA· OAB SP 121443· CPF 258.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIS DE LIMA· OAB SP 307526· CPF 283.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE PESCE· OAB SP 393869· CPF 168.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 253681· CPF 115.***.***-50

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL DA COSTA· OAB SP 262037· CPF 295.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL DA COSTA· OAB SP 262037· CPF 295.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 253681· CPF 115.***.***-50

Autor:

LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA· OAB SP 449123· CPF 469.***.***-24

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

HILARIO DE AVILA FERREIRA· OAB SP 121443· CPF 258.***.***-34

Reu:

DIEGO EMANUEL DA COSTA· OAB SP 262037· CPF 295.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

JULIANO SANTANA FURTADO

Reu

SAULO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB SP 78764· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TONY RODRIGUES CARLOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO GALEMBECK PIN· OAB SP 227078· CPF 272.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Tony Rodrigues Carlos - Intimação - ADV: Thiago Galembeck Pin (OAB 227078/SP) Processo 0002746-04.2016.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Requer a defesa técnica a reexpedição da certidão de honorários relativo à sua atuação no plenário referente código 304, tendo em vista que não houve o protocolo no tempo devido. Os honorários foram arbitrados em tempo oportuno e a certidão disponibilizada nos autos, na pasta digital do processo. Al... (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TONY RODRIGUES CARLOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO GALEMBECK PIN· OAB SP 227078· CPF 272.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/11/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO RODRIGUESCPF

MARCIO HENRIQUE DA SILVA

SAULO DE TARSO MORAES DA SILVA

ANTONIO DE SOUZA COSTACPF

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ONESIMO MALAFAIA· OAB SP 88557· CPF 027.***.***-70

Reu:

SILVIA BETCHER BORTOLAI· OAB SP 120757· CPF 123.***.***-08

Reu:

LETICIA PITOLI· OAB SP 391651· CPF 417.***.***-35

Reu:

ALDEMAR LEVY OLIVOTTI· OAB MG 87413

Reu:

EDMAR BRANDÃO LUCIANO· OAB MG 110327

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON VIRGILIO DE SOUZACPF

CARLOS EDUARDO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON VIRGILIO DE SOUZA

ANTONIO DE SOUZA COSTACPF

CARLOS EDUARDO RODRIGUES

MARCIO HENRIQUE DA SILVA

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

BRUNO MARIN DOS SANTOS· OAB SP 373523· CPF 228.***.***-38

Autor:

LUCAS VENDRUSCULO

Autor:

LEONARDO DIAS YAMAGUCHI

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON VIRGILIO DE SOUZA

ANTONIO DE SOUZA COSTACPF

CARLOS EDUARDO RODRIGUES

MARCIO HENRIQUE DA SILVA

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARIN DOS SANTOS· OAB SP 373523· CPF 228.***.***-38

Autor:

LUCAS VENDRUSCULO

Autor:

LEONARDO DIAS YAMAGUCHI

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE INDALECIO - MTR 663166-7CPF

Advogados

Reu:

KARULAINE CRISTINA DA SILVA· OAB SP 501584· CPF 400.***.***-12

Reu:

FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO· OAB SP 488115· CPF 366.***.***-78

Reu:

JOÃO PAULO GUANDALINI· OAB SP 355143· CPF 324.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO HENRIQUE INDALECIO - MTR 663166-7CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 250604/2026 - EDcl no AgRg no (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO HENRIQUE INDALECIO - MTR 663166-7CPF

Advogados

Autor:

KARULAINE CRISTINA DA SILVA· OAB SP 501584· CPF 400.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO HENRIQUE INDALECIO - MTR 663166-7CPF

Advogados

Autor:

KARULAINE CRISTINA DA SILVA· OAB SP 501584· CPF 400.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUAN HENRIQUE SOARESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

Reu:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Reu:

NANCY RICARDO COSTA· OAB SP 369962· CPF 344.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN HENRIQUE SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 335047/2026 - AgRg (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN HENRIQUE SOARESCPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN HENRIQUE SOARESCPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN HENRIQUE SOARESCPF

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN HENRIQUE SOARESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN HENRIQUE SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN HENRIQUE SOARESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO· OAB SP 294772· CPF 310.***.***-92

Autor:

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (31/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO SPATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA· OAB SP 236992· CPF 196.***.***-40

Outros

KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI· OAB SP 165931· CPF 213.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO SPATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA· OAB SP 236992· CPF 196.***.***-40

Reu:

MARIA ARMANDA MICOTTI· OAB SP 101797· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Autos no Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA· OAB SP 236992· CPF 196.***.***-40

Reu:

KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI· OAB SP 165931· CPF 213.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

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