JOSE ROCHA OBRAS HIDRAULICAS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 2.406,80

Autor

HIDRAULICAR DIRECOES HIDRAULICAS EIRELICNPJ

Reu

NILTON DE OLIVEIRA CAMARGOCPF

Outros

DANIELA PEREIRA· OAB SC 051041· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 4436705, Subguia 2343262 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,21 (18/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 283.113,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0236997-21.2021.8.06.0001. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS APELADO: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE ASFOR EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0236997-21.2021.8.06.0001 EMBARGANTE: SUPERI... (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 283.113,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS ANTONIO CAVALCANTE ASFORCPF

Advogados

Autor:

ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA· OAB CE 9689· CPF 263.***.***-34

Reu:

FRANCISCO KILDERY SILVA DOS SANTOS· OAB CE 34146· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 367.184,31

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 155264813 (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 367.184,31

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 367.184,31

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Autor:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA· OAB CE 9689· CPF 263.***.***-34

Último movimento: INCONSISTENTE (16/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Adicional de InsalubridadeLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGESCPF

LUCIO MARTINS BORGES FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS

Advogados

Autor:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Autor:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Reu:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Reu:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGESCPF

LUCIO MARTINS BORGES FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS

Advogados

Autor:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Autor:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Reu:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Reu:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS (1) Intimem-se as partes do trânsito em julgado e do retorno dos autos do STJ. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador... (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGESCPF

LUCIO MARTINS BORGES FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS

Advogados

Autor:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Autor:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Reu:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Reu:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS (1) Intimem-se as partes do trânsito em julgado e do retorno dos autos do STJ. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador... (28/05/2025)

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