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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 8.949,47

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2023. Documento: 65195792 (01/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIANNE DA SILVA SOUZACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 493.540,00

Autor

JOAO BOSCO BEZERRACPF

MARIA JOSE RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 41.430,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 41.430,49

Autor

ACACIO ANTONIO SILVA DE AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 236.760,00

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FATIMA MARIA BARROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO· OAB CE 20716· CPF 005.***.***-29

Reu:

RICARDO CESAR MENDONCA JUNIOR· CPF 776.***.***-04

Reu:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (03/09/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 236.760,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FATIMA MARIA BARROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (10/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 12.613,85

Autor

MARIA TAVARES SILVACPF

Reu

M & M COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151824056 (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA SALES LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 72.549,94

Autor

JOSE MATIAS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 72.549,94

Autor

JOSE MATIAS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE EUSEBIO

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 114.184,46

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 114.184,46

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (17/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ROCHA SALES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Outros

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicado Sentença em 17/11/2025. Documento: 182737742 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ROCHA SALES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DIEGO COSTA DE BRITOCPF

Reu

FRANCISCO ALISSON DE ASSIS OLIVEIRACPF

Outros

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DIEGO COSTA DE BRITOCPF

Reu

FRANCISCO DANIEL COSTA DE FREITASCPF

Outros

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185295576 (21/01/2026)

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