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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 34.856,79

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

SILVIO JOSE CATTAICNPJ

SILVIO JOSE CATTAICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 29.049,08

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

SILVIO JOSE CATTAICNPJ

SILVIO JOSE CATTAICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 30.236,33

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

SILVIO JOSE CATTAI 02788334893CNPJ

SILVIO JOSE CATTAICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO AGUIAR PRATESCPF

JANE CLAUDETE DA CUNHA DUARTECPF

SONIA MARIA DOS SANTOS RAMOSCPF

VITORIO JOSE CATTAICPF

MARIA ISABEL DE OLIVEIRA ARRUDACPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 014128· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL DE OLIVEIRA ARRUDACPF

VITORIO JOSE CATTAICPF

SONIA MARIA DOS SANTOS RAMOSCPF

JANE CLAUDETE DA CUNHA DUARTECPF

ANTONIO AUGUSTO AGUIAR PRATESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 2.010.860,11

Autor

CELIA MARISA STAUT SILVACPF

LUCI HELENA LIPELCPF

MARISA APARECIDA DIEGUESCPF

ETTORE PAULO PINOTTICPF

VILMA DIASCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· CPF 773.***.***-34

Autor:

CONCEICAO RAMONA MENA· OAB SP 40880· CPF 087.***.***-72

Outros

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DAVELLO PRATESCPF

Advogados

Autor:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB SP 483220· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Acolhimento de Embargos de Declaração (15/06/2026)

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