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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 111.798,87

Autor

JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA

R BARATA CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

Autor:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

R BARATA CHAGAS

Advogados

Autor:

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

Autor:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Reu:

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

Reu:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009961-50.2024.8.05.0201. Reu: R Barata Chagas Autor: Caixa Economica Federal - Cef Advogado: Renan Jose Rodrigues Azevedo (OAB:PA015498) Advogado: Claudiane Rebonatto Lopes (OAB:PA10013) Deprecado: Juiz De Direito Da Comarca De Porto Seguro/ba Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto... (13/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARIA DARCILENA DO SOCORRO TRINDADE CORREIACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 51.325,64

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

JURACI MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Autor:

LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA DA CUNHA· OAB PA 11263· CPF 515.***.***-68

Autor:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 159.894,96

Autor

MARCOS MARCELINO CIA LTDA

Reu

EMPRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

ELIAS PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 1618· CPF 000.***.***-00

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 116.195,21

Autor

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Reu

J A S CAETANO COMERCIO DE MADEIRA

J A S CAETANO COMERCIO DE MADEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Outros

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBSECAO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

COMARCA DE DOM ELISEU/PA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Autor:

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA LUCIA LOBO GAVINHOCPF

ANDRELINA SOUZA DO ROSARIOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUZA GONCALVESCPF

SONIA MARIA RIBEIRO SOARESCPF

PEDRO GUEDES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMP NACIONAL DE SEG GERAIS SA

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS· OAB PA 10383· CPF 460.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA LUCIA LOBO GAVINHOCPF

ANDRELINA SOUZA DO ROSARIOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUZA GONCALVESCPF

SONIA MARIA RIBEIRO SOARESCPF

PEDRO GUEDES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMP NACIONAL DE SEG GERAIS SA

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS· OAB PA 10383· CPF 460.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 2.423,38

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

V. L. DE SA PECUARIACNPJ

V L DE S A PECUARIA

Advogados

Autor:

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Autor:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Autor:

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 81.603,77

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FABIO THEODORICO FERREIRA GOESCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE BARROS DE ANDRADE· OAB PA 32610· CPF 031.***.***-24

Reu:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB PA 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB PA 21924· CPF 937.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 3.491,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

L A F CUNHA ME

Advogados

Autor:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/08/2023 23:59. (13/08/2023)

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