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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AC DESIGN COMERCIO E PROJETOS DE PECAS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

ADEMAR CANELLA CABRALCPF

Reu

RACE K DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Reu:

THIAGO VEDANA· OAB RS 059220

Reu:

TAISE DA SILVA GOMES· OAB RS 070211

Outros

CÉLIO FERREIRA EVALDT· OAB RS 133900· CPF 036.***.***-55

FÁBIO REGENE RAMOS DA SILVA· OAB SP 256348· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AC DESIGN COMERCIO E PROJETOS DE PECAS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

ADEMAR CANELLA CABRALCPF

Reu

RACE K DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO REGENE RAMOS DA SILVA· CPF 279.***.***-90

Autor:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Reu:

THIAGO VEDANA· OAB RS 059220· CPF 941.***.***-49

Reu:

TAISE DA SILVA GOMES· OAB RS 070211· CPF 004.***.***-19

Reu:

CELIO FERREIRA EVALDT· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AC DESIGN COMERCIO E PROJETOS DE PECAS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

ADEMAR CANELLA CABRALCPF

Reu

RACE K DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO REGENE RAMOS DA SILVA· CPF 279.***.***-90

Autor:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

Reu:

THIAGO VEDANA· OAB RS 059220· CPF 941.***.***-49

Reu:

TAISE DA SILVA GOMES

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AC DESIGN COMéRCIO E PROJETOS DE PEçAS ESPECIAIS LTDA - ME

ADEMAR CANELLA CABRALCPF

Reu

RACE K DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

TAISE DA SILVA GOMES· OAB RS 70211· CPF 004.***.***-19

Autor:

THIAGO VEDANA· OAB RS 59220· CPF 941.***.***-49

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISE DA SILVA GOMES· OAB RS 70211· CPF 004.***.***-19

Reu:

THIAGO VEDANA· OAB RS 59220· CPF 941.***.***-49

Reu:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA· OAB SP 320825· CPF 333.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP), José Rodrigues Costa (OAB 262672/SP), THIAGO VEDANA (OAB 59220/RS), Taise da Silva Gomes (OAB 70211/RS) Processo 1015547-73.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ac Design Comércio e Projetos de Peças Especiais Ltda - Me, Ademar Canella Cabral - Reqdo: Race K Design Industria e Comercio Ltda - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e reto... (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 302.542,51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA TOLEDO GALVAO LIGUORICPF

LEANDRO TOLEDO GALVAO LIGUORICPF

Reu

MELONI GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 37.985,83

Autor

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BONSNEGOCIOS EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES, INCORPORACOES E VENDAS EIRELI - EPPCNPJ

LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINOCNPJ

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB SP 251974· CPF 050.***.***-00

Autor:

LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO· CPF 102.***.***-10

Reu:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 055160· CPF 364.***.***-15

Reu:

RICARDO GAGLIARDI DE VASCONCELOS· CPF 023.***.***-10

Outros

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB SP 251974· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB MG 118579· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB MG 118579· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB MG 118579· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES PODA DE ANDRADECPF

JOAO BATISTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS· OAB MG 118579· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASIL B PREPARACAO DE DOCUMENTOS E SERVICOS EIRELI EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Outros

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL B PREPARACAO DE DOCUMENTOS E SERVICOS EIRELI EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASIL B PREPARACAO DE DOCUMENTOS E SERVICOS EIRELI EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRED JURIS INVESTIMENTOS EM ATIVOS JUDICIAIS LTDACNPJ

Reu

CONFISEG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDACNPJ

Outros

ANDRE LUIS DEFAVARI· OAB SP 392434

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· OAB SP 375182

RICARDO FRANCISCO LOPES· OAB SP 156100· CPF 066.***.***-80

PAULO SÉRGIO DETONI LOPES· OAB SP 069558· CPF 005.***.***-02

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRED JURIS INVESTIMENTOS EM ATIVOS JUDICIAIS LTDACNPJ

Reu

CONFISEG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Autor:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Reu:

PAULO SÉRGIO DETONI LOPES· OAB SP 069558· CPF 005.***.***-02

Reu:

RICARDO FRANCISCO LOPES· OAB SP 156100· CPF 066.***.***-80

Reu:

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· CPF 260.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIS DEFAVARI· CPF 395.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CHAVES NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/1996

Distribuição

11/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA

Reu

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO JOSE DE BARROS

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZINHA DE ALMEIDA BARROS

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETOCPF

JOAO ANTONIO SIGNORELLI JUNIOR

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI· OAB SP 107115· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Autor:

WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO· OAB RJ 75710· CPF 851.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO DE SOUZA CAMPOS BADARO· OAB SP 23193· CPF 330.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI· OAB SP 107115· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO· OAB RJ 75710· CPF 851.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO DE SOUZA CAMPOS BADARO· OAB SP 23193· CPF 330.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA - BA21219 Réu: EXECUTADO: NORTEMAR S/A CULTIVO BENEFICIAMENTO E COM DE CAMAROES, JOAO ANTONIO SIGNORELLI JUNIOR, PAULO CESAR DE CAMARGO PIRES, LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA BARROS, ANTONIO JOSE DE BARROS, TEREZINHA DE ALMEIDA BARROS Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ADERSON DIAS CUNHA - BA10099, JOSE EDUARDO DE SOUZA CAMPOS BADARO - SP23193, MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI - SP107115, JOSE RODRIGUE... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 49.169,48

Autor

DOUGLAS NUNES DA COSTACPF

Reu

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 191983· CPF 116.***.***-01

Reu:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

RICARDO GAGLIARDI DE VASCONCELOS· OAB MG 88617· CPF 023.***.***-10

Outros

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA· OAB SP 385221· CPF 383.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Reu:

BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 191983

Reu:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938

Reu:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MANOEL ROBERTO FREDERIQUE DOS REISCPF

ELAINE GUEDES REISCPF

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTANACPF

IDAEL DANTAS DE SOUZA JUNIORCPF

IDAEL CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

Outros

ANA LUCIA DE ALMEIDA ROSA· OAB MG 64322

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA· OAB SP 385221· CPF 383.***.***-90

ISADORA BONAMICHI SOARES· OAB MG 176894· CPF 108.***.***-96

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

ELAINE GUEDES REISCPF

MANOEL ROBERTO FREDERIQUE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

ISADORA BONAMICHI SOARES

Reu:

ANA LUCIA DE ALMEIDA ROSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

ELAINE GUEDES REISCPF

MANOEL ROBERTO FREDERIQUE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Reu:

ANA LUCIA DE ALMEIDA ROSA

Reu:

ISADORA BONAMICHI SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTANA

Reu

ELAINE GUEDES REISCPF

MANOEL ROBERTO FREDERIQUE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA DE ALMEIDA ROSA· OAB MG 64322

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA· OAB SP 385221· CPF 383.***.***-90

Autor:

ISADORA BONAMICHI SOARES· OAB MG 176894· CPF 108.***.***-96

Reu:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

ANA LUCIA DE ALMEIDA ROSA· OAB MG 64322

Reu:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA· OAB SP 385221· CPF 383.***.***-90

Reu:

ISADORA BONAMICHI SOARES· OAB MG 176894· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTANA

Reu

ELAINE GUEDES REISCPF

MANOEL ROBERTO FREDERIQUE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA DE ALMEIDA ROSA· OAB MG 64322

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA· OAB SP 385221· CPF 383.***.***-90

Autor:

ISADORA BONAMICHI SOARES· OAB MG 176894· CPF 108.***.***-96

Reu:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

ANA LUCIA DE ALMEIDA ROSA· OAB MG 64322

Reu:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA· OAB SP 385221· CPF 383.***.***-90

Reu:

ISADORA BONAMICHI SOARES· OAB MG 176894· CPF 108.***.***-96

Último movimento: Publicação (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 29.649,91

Autor

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Reu

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO RESERVA DO VALE - OURO FINOCNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO· OAB MG 138506· CPF 077.***.***-52

Autor:

RICHARD GUEDES DE MELO· CPF 107.***.***-42

Reu:

RICARDO GAGLIARDI DE VASCONCELOS· OAB MG 88617· CPF 023.***.***-10

Reu:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JOSE RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JUSTINO· OAB SP 367423· CPF 049.***.***-06

Reu:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA· OAB SP 385221· CPF 383.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO· OAB MG 138506· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

FRANCISCO JUSTINO

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

FRANCISCO JUSTINO

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO TIBAJI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LIBERTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

BARBARA FRANKLIN DE SOUZA ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA STOCCO

Autor:

JOSE RODRIGUES COSTA

Autor:

LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA

Autor:

FRANCISCO JUSTINO

Autor:

ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/10/2024)

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