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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 12.383,59

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

OLINDA PEREIRA DA PAZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 12.846,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIRSON BORBA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 25.693,07

Autor

ADIRSON BORBA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERESIN· OAB DF 2131· CPF 072.***.***-15

Reu:

ADEMAR ODVINO PETRY· OAB DF 5004· CPF 099.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 25.693,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIRSON BORBA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR ODVINO PETRY· OAB DF 5004· CPF 099.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO FERESIN· OAB DF 2131· CPF 072.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES· OAB DF 11152· CPF 316.***.***-49

Reu:

ADEMAR ODVINO PETRY· OAB DF 5004· CPF 099.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO FERESIN· OAB DF 2131· CPF 072.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES· OAB DF 11152· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

R$ 8.152,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 11.138,89

Autor

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 6.090,45

Autor

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

S J R SERVICOS LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA· OAB AC 3155· CPF 580.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

S J R SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA· OAB AC 3155· CPF 580.***.***-15

Reu:

CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA· OAB AC 3155· CPF 580.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5004276-74.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Jose Rodrigues de AlmeidaExecutado:S J R Servicos LtdaExecutado:Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA (OAB AC003155) DESPACHO/DECISÃO arts. 2º,5º e 6º, da LJE (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.081,13

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

MAXIMO HENRIQUE SCARDUA

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDACPF

LINDALVA DE ALMEIDA RODRIGUES SCARDUACPF

MAXIMO HENRIQUE SCARDUACPF

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LUIS FERNANDO ABBUD ARAUJO· OAB ES 20318· CPF 124.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MAXIMO HENRIQUE SCARDUA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

ANDRE COGO CAMPANHA· OAB ES 30634· CPF 115.***.***-20

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

ANDRE COGO CAMPANHA· OAB ES 30634· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5007133-05.2021.8.08.0024 DECISÃO 1. Cuida-se de ação regressiva proposta por Banestes Seguros S.A. em face de José Rodrigues de Almeida, na qual a parte autora pleiteia a condenação da parte demandada ao paga... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

VALERIA DE OLIVEIRA SEVERIANO· OAB GO 36637· CPF 903.***.***-53

Autor:

ARILDO PINHEIRO DE SOUZA· OAB GO 40209

Autor:

ARILDO PINHEIRO DE SOUZA· OAB PR 89874· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - LUZIÂNIA Luziânia - 1ª Vara Cível Av. Sarah Kubistchek, s/n, Qds. M,O,S Lts. 07/A-07/B, Parque JK, LUZIANIA/GO CEP 72.815-450, Tel. (61) 3622-9433. ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5260574-89.2017.8.09.0100 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente(s): JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA Requerido(... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

VALERIA DE OLIVEIRA SEVERIANO· OAB GO 36637· CPF 903.***.***-53

Autor:

ARILDO PINHEIRO DE SOUZA· OAB GO 40209

Autor:

ARILDO PINHEIRO DE SOUZA· OAB PR 89874· CPF 939.***.***-91

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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