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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 12.461.276,21

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/04/2026 (05/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 12.461.276,21

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUCIO GARCIA LEAOCPF

LINDOLPHO JOSE DUARTE

LAURO PURCINO DA SILVA

JUAREZ FERREIRA DA SILVA

+ 60 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· CPF 073.***.***-61

Autor:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Autor:

PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE· OAB MG 21204· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

29/11/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DILERMANDO ROCHA

JOSE ANTERO DA SILVA

JOSE DE ASSIS VALENTECPF

JOSE DE OLIVEIRA SOUZA

JOSE DELICIO MENDES CARDOSOCPF

+ 29 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MGCPF

Advogados

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

MARCIO ROMULO MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 101047· CPF 047.***.***-70

Autor:

PATRICIA DE MELO CASTRO NUNES· OAB MG 92332

Autor:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Reu:

MARCIO ROMULO MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 101047· CPF 047.***.***-70

Reu:

PATRICIA DE MELO CASTRO NUNES· OAB MG 92332

Reu:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 56.220,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 56.220,00

Autor

JOSE RODRIGUES BARROSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE RODRIGUES BARROSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/10/2022 (20/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Autor:

LUCIANA CANAVER DE LIMA· OAB PR 71827· CPF 071.***.***-48

Autor:

SILVIO FRANCO JUNIOR· OAB PR 78817· CPF 138.***.***-62

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUCIANA CANAVER DE LIMA· OAB PR 71827· CPF 071.***.***-48

Reu:

SILVIO FRANCO JUNIOR· OAB PR 78817· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Trânsito em julgado (20/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Autor:

LUCIANA CANAVER DE LIMA· OAB PR 71827· CPF 071.***.***-48

Autor:

SILVIO FRANCO JUNIOR· OAB PR 78817· CPF 138.***.***-62

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUCIANA CANAVER DE LIMA· OAB PR 71827· CPF 071.***.***-48

Reu:

SILVIO FRANCO JUNIOR· OAB PR 78817· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Definitivo (05/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 402.394,00

Autor

TEREZA GONCALVES GUIMARAESCPF

MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES FERRAZ DA SILVACPF

JOSE RODRIGUES BARROSCPF

JOSE MACARIO RIBEIROCPF

EVA RESPALDES DA CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002210-30.2019.8.27.2718/TO AUTOR: TEREZA GONÇALVES GUIMARÃES ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) AUTOR: MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES FERRAZ DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 402.394,00

Autor

RAIMUNDA GOMES DA SILVACPF

ALDERINA ALMEIDA DE SOUSACPF

ARAKEN PEREIRA DA SILVACPF

EVA RESPALDES DA CONCEICAOCPF

JOSE RODRIGUES BARROSCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Distribuído por sorteio - Número: 00010462520228272718/TJTO Autos com o Relator (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERINA ALMEIDA DE SOUSACPF

ARAKEN PEREIRA DA SILVA

EURIDES FERREIRA DA SILVA

EVA RESPALDES DA CONCEIÇÃO

JOSE RODRIGUES BARROS

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 29.857,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 29.857,19

Autor

JOSE RODRIGUES BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 574.289,99

Autor

JOSE BARROS RODRIGUESCPF

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

JOSE BARROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· CPF 985.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES· OAB SP 173805· CPF 263.***.***-89

Autor:

SABRINA COUTINHO BARBOSA· CPF 094.***.***-69

Autor:

CARINA DE CARVALHO AZEVEDO· CPF 106.***.***-71

Autor:

ALINE RABELO DE AZEVEDO BARAONA· CPF 081.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB CE 2085· CPF 014.***.***-00

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/10/2022)

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