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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE FREITAS

Outros

MILENE VIEIRA SILVA· OAB GO 26716

Último movimento: Processo Arquivado (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

ADRIANO HERRERA BERTONE GUSSI· OAB MT 11259· CPF 303.***.***-73

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

ADRIANO HERRERA BERTONE GUSSI· OAB MT 11259· CPF 303.***.***-73

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA METROPOLITANA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JHONATAN LIMA MENEZES

JONES MICHAEL SANTOSCPF

Outros

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido da Defensoria Pública e considero válida a citação realizada via Whats App, uma vez que, o próprio STJ autoriza a citação no processo penal por tal meio, desde que sejam tomadas as devidas cautelas para averiguação da identificação do citando. (28/02/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE FREITAS

Reu

CEAB-DJ INSS

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLANIO SOUSA BEZERRA· OAB GO 52475· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE FREITAS

Reu

CEAB-DJ INSS

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLANIO SOUSA BEZERRA· OAB GO 52475· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001159-88.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: JOSE RODRIGUES DE FREITAS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como c... (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE FREITAS

Reu

CEAB-DJ INSS

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLANIO SOUSA BEZERRA· OAB GO 52475· CPF 039.***.***-30

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RODRIGUES DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MATHEUS SOUSA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELA· OAB GO 059738

Outros

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 061716

Último movimento: - Ofício Respondido (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 061716· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN MARTINS BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 061716· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO JOSE DAS DORESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 061716· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCEMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR

THIAGO CABRAL ALVES FORTESCPF

SUZANA FERREIRACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL ALVES FORTES

Outros

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 061716

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCEMAR GOMES DE ALENCAR JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 061716· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 061716

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (21/03/2025)

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