Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

GILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 266711

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· OAB SP 395977· CPF 440.***.***-90

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· CPF 440.***.***-90

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

GISELA DE OLIVEIRA· CPF 425.***.***-44

Reu:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ANDRE LUIS CHELUCCI

ANDRE LUIZ LEME DA CUNHACPF

EDISON LEMECPF

GILSON SOARES DE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE BERALDO· OAB SP 064060· CPF 813.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA· CPF 220.***.***-72

Reu:

ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 305106· CPF 339.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOARES DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 305106· CPF 339.***.***-98

Autor:

FREDERICO DONATI BARBOSA· OAB DF 017825· CPF 819.***.***-72

Autor:

BRIAN ALVES PRADO· OAB DF 046474· CPF 036.***.***-50

Autor:

LUMA DE PAULA PERES PACHECO· CPF 126.***.***-08

Autor:

ANDRE NERI MARQUES· OAB DF 072684· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2197503) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON LEMECPF

GILSON SOARES DE CAMPOSCPF

EDISON LEME

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 305106· CPF 339.***.***-98

Autor:

LEONARDO POLONI

Autor:

JOSE BERALDO· OAB SP 064060· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOARES DE CAMPOSCPF

EDISON LEME

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 305106· CPF 339.***.***-98

Autor:

LEONARDO POLONI

Autor:

JOSE BERALDO· OAB SP 064060· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Informação (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

R$ 11.160,00

Autor

ANTOVILA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MICHEL SÃO JOSÉ· OAB RO 1180· CPF 563.***.***-68

Autor:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/04/2026. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL LOPO HASTENREITERCPF

Reu

LUCIO FLAVIO RODRIGUES BASTOSCPF

ANDREIA CAVALIERI BASTOS

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

MARCELO SOARES LUCIDI· OAB BA 33133· CPF 033.***.***-23

Reu:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

DANIELA RODRIGUES

Advogados

Autor:

VICTOR CEFAS SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 32617· CPF 027.***.***-92

Autor:

NILSON CARDOSO DOURADO· OAB BA 6798· CPF 408.***.***-04

Autor:

GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 42423· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARNALDO JESUS CAMILO DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO JESUS CAMILO DA COSTA FILHO em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

JOANITA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA COITE· OAB BA 66258· CPF 047.***.***-97

Reu:

RAFAELA OLIVEIRA COITE· OAB BA 66258· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Outras Decisões (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES

Reu:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES

Último movimento: INCONSISTENTE (12/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

JOSé RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

JOSé RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Outras Decisões (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

JOSé RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

JOSé RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Rodrigues de Oliveira - Apelante: Banco BMG S/A - Apelado: José Rodrigues de Oliveira - Apelado: Banco BMG S/A - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Conheceram dos recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CARTÃO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO COMPROVADO. IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA DO BANCO (CPC, ART. 42... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE CRISTINA NEGREIROS DOS SANTOS AMORIMCPF

JOSé RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO· OAB CE 33886· CPF 921.***.***-87

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 53176

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB ES 21447· CPF 445.***.***-53

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO· OAB CE 33886· CPF 921.***.***-87

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 53176

Reu:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB ES 21447· CPF 445.***.***-53

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Documento (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE CRISTINA NEGREIROS DOS SANTOS AMORIMCPF

JOSé RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO· OAB CE 33886· CPF 921.***.***-87

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 53176

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB ES 21447· CPF 445.***.***-53

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO· OAB CE 33886· CPF 921.***.***-87

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 53176

Reu:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB ES 21447· CPF 445.***.***-53

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 25425· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal