JOSE RODRIGUES DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 375,03

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 18068· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 24.920,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

Outros

JOAO JOAB BONFIM LACERDA· OAB CE 10903· CPF 368.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 24.920,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE TAUACPF

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAUA

Advogados

Autor:

JOAO JOAB BONFIM LACERDA· OAB CE 10903· CPF 368.***.***-82

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TAUA

Último movimento: Remessa (25/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO SEVERIANO DA SILVACPF

MARIA LOURDES SOUSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

LANA MARA CORREA MIRANDA BEZERRA· OAB CE 15345

CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES· OAB CE 18269

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187400562 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 154.560,35

Autor

ANDREA FREIRE DE LUCENACPF

MARIA VALDISIA FREIRECPF

VALDER NOGUEIRA FREIRECPF

VALDIRA FREIRE DOS SANTOSCPF

JOSE VALDIR FREIRECPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS UCHOA SAUNDERSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. Documento: 202878033 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FRANCISCO MENEZES DA SILVACPF

JOSE FERREIRA SOBRINHOCPF

ANTONIO MENEZES DA SILVACPF

SEVERINA DE SOUZA MENEZES DA SILVACPF

JESUINO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

+ 3 outros

Reu

MARTA EUZENIR DA SILVACPF

MARCIA DIAS DE ALENCAR MARQUESCPF

JONADAB FREITAS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA VERISSIMO FERREIRA BESSA· OAB CE 30963· CPF 054.***.***-51

Reu:

JOSE IDARLAN GOMES CHAVES· OAB CE 19576· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA VERISSIMO FERREIRA BESSA em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS TABOSA LIMACPF

ANTONIO EVANDO VIANA MELOCPF

BENEDITO REGIO MARQUES NASCIMENTOCPF

FRANCISCA SHIRLEY DUARTE DA SILVACPF

FRANCISCO ELANIO BRAGACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE· OAB CE 38478· CPF 001.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE· OAB CE 38478· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Confirmada (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS TABOSA LIMACPF

ANTONIO EVANDO VIANA MELOCPF

BENEDITO REGIO MARQUES NASCIMENTOCPF

FRANCISCA SHIRLEY DUARTE DA SILVACPF

FRANCISCO ELANIO BRAGACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE· OAB CE 38478· CPF 001.***.***-04

Reu:

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE· OAB CE 38478· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3003155-62.2024.8.06.0167. APELANTE: LIBNY LIBERATO DE SOUSA, FRANCISCO ELANIO BRAGA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCA SHIRLEY DUARTE DA SILVA, ANTONIO CARLOS TABOSA LIMA, JEAN FREITAS TIBURCIO, BENEDITO REGIO MARQUES NASCIMENTO, ANTONIO EVANDO VIANA MELO, JOSE CARLOS DIAS CARNEIRO FILHO. APELADO: MUNICIPIO DE SOBRAL. Ementa: Processual civil. Administrativo. Agente de combate a endemias do município de Sobral. Adicional de insa... (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE RODRIGUES DOS REISCPF

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

08/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

JOSE RODRIGUES DOS REIS

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MAYARA SOUSA MEDEIROS· OAB DF 056294· CPF 040.***.***-18

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MAYARA SOUSA MEDEIROS· OAB DF 056294· CPF 040.***.***-18

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÕES NÃO APURADAS. ANIMUS DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Embargos de Declaração contra acórdão que negou provimento em Agravo Interno contra decisão que julgou extinta a execução em relação aos ora exequentes/embargantes. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há 03 (três) questões em... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 812.838,68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 812.838,68

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

JOSE RODRIGUES NETOCPF

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

JOSE RODRIGUES NETO

JOSE RONALDO DE ALMEIDA

JOSE RONALDO DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706579-28.2022.8.07.0018. REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATIST... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

JOSE RODRIGUES NETO

JOSE RONALDO DE ALMEIDA

JOSE RONALDO DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706579-28.2022.8.07.0018. REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATIST... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DA SILVA RODRIGUES

Reu

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 54.181,49

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Autor:

FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA NUNES· OAB DF 35258· CPF 712.***.***-87

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA

Reu

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA NUNES· OAB DF 35258· CPF 712.***.***-87

Autor:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Autor:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Reu:

FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA NUNES· OAB DF 35258· CPF 712.***.***-87

Reu:

GUSTAVO VARELA· OAB DF 20897· CPF 759.***.***-00

Reu:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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