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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

24/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 605.000,00

Autor

MARIA MESSIAS DOS SANTOSCPF

JOZIANE DOS SANTOSCPF

MARCIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

VETORIAL SIDERURGICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Reu:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Reu:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB MS 26209

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 605.000,00

Autor

MARIA MESSIAS DOS SANTOSCPF

JOZIANE DOS SANTOSCPF

MARCIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

VETORIAL SIDERURGICA LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2019)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 31.116,43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA CELIA DE O MATIAS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Outros

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Recebimento (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE RÉU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA ADV.: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL - OAB: 72793-MG ADV.: NAARA FRANCIELLE DE LIMA - OAB: 166006-MG DECISÃO/DESPACHO....: SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO EM RAZÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, CONCEDIDA EM SEDE RECURSAL, NOS TERMOS DO ART. 99 CAPUT DO CPC. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTO... (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIENE RIGUETTI GUERRA· OAB RJ 112104· CPF 005.***.***-08

Reu:

ELIENE RIGUETTI GUERRA· OAB RJ 112104· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074748-69.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): ELIENE RIGUETTI GUERRA (OAB RJ112104) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação apresentada no evento 57, à contadoria judicial para re/ratificar os cálculos apresentados. Após, vista às partes para manifestação pelo prazo de 5 dias. Tudo feito, volte-me concluso para decisão. (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS CASPARY· OAB PR 033924· CPF 736.***.***-72

Autor:

RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR ARRAES· OAB PR 086438· CPF 066.***.***-28

Reu:

DIEGO MARTINS CASPARY· OAB PR 033924· CPF 736.***.***-72

Reu:

RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR ARRAES· OAB PR 086438· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Trânsito em julgado (12/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS CASPARY· OAB PR 033924· CPF 736.***.***-72

Autor:

RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR ARRAES· OAB PR 086438· CPF 066.***.***-28

Reu:

DIEGO MARTINS CASPARY· OAB PR 033924· CPF 736.***.***-72

Reu:

RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR ARRAES· OAB PR 086438· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA AVELINO BENEDETTI IDALGO· OAB PR 017323· CPF 076.***.***-35

Reu:

MARCIA CRISTINA AVELINO BENEDETTI IDALGO· OAB PR 017323· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB CE 35968· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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