JOSE RODRIGUES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HEIDER GONCALVES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

FRANCISCO BESSONE PORTELA· OAB BA 42861· CPF 332.***.***-68

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 3.675,49

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

JOSE RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO· OAB BA 24821· CPF 014.***.***-14

Reu:

LETICIA FERNANDES MONTEIRO· OAB BA 66838· CPF 054.***.***-67

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 754,53

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

MUNICIPIO DE IRECE

Reu

JOSE RODRIGUES NETO

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 46.986,85

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JOSE RODRIGUES NETOCPF

Reu

GESSI DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Outros

LEONARDO AYRTON LIRIO DE SOUSA· OAB BA 54048· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA RODRIGUES em 11/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA RODRIGUES

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

JOSE RODRIGUES NETO

Reu

GESSI DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AYRTON LIRIO DE SOUSA· OAB BA 54048· CPF 018.***.***-86

Reu:

LEONARDO AYRTON LIRIO DE SOUSA· OAB BA 54048· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE HELENO DE SOUZA VIEIRACPF

JOSE RODRIGUES NETO

Advogados

Reu:

ANA PAULA LEITE TORRES· OAB CE 39923· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 110.992,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES

JOSE RODRIGUES NETO

MARIA SEVERINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

JOSE RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUESCNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 180570014 (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FREDERICO RODRIGUES RIOSCPF

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSACPF

Outros

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 56383· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO RODRIGUES RIOSCPF

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES· OAB PE 8385· CPF 198.***.***-04

Autor:

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 56383· CPF 051.***.***-31

Autor:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 68742· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489315/2026 (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO RODRIGUES RIOSCPF

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO RODRIGUES RIOSCPF

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 56383· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 812.838,68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 812.838,68

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

JOSE RODRIGUES NETOCPF

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

JOSE RODRIGUES NETO

JOSE RONALDO DE ALMEIDA

JOSE RONALDO DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706579-28.2022.8.07.0018. REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATIST... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

JOSE RODRIGUES NETO

JOSE RONALDO DE ALMEIDA

JOSE RONALDO DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706579-28.2022.8.07.0018. REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATIST... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZINALVA PEREIRA DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA TAVARES DE ALMEIDACPF

ABEL CAVALHEIRO LEITECPF

ABADIA MARIA DOURADOCPF

LUZIA MAURA DE PAULACPF

+ 565 outros

Reu

JOVIANO JOAO DA SILVA

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANAPOLIS - ISSACNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

ROSELANE MACHADO FAGUNDES

Reu:

ANTONIO HELI DE OLIVEIRA· OAB GO 3472· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (14/11/2025)

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