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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE RODRIGUES SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Port Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050978-51.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE PACHECO SOARES· OAB AP 2682· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES SOARES

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOSIENE PACHECO SOARES· OAB AP 2682· CPF 747.***.***-68

Reu:

JOSIENE PACHECO SOARES· OAB AP 2682· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

MAURICIO DA SILVA PACHECO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Mauricio Da Silva Pacheco Terceiro Interessado: Jose Rodrigues Soares Terceiro Interessado: Osvaldo Jose Soares Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

20/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBROSINA CONCEICAO DE JESUSCPF

ANTONIO GERALDO SOUZA SOARESCPF

AROLDO SOARES LIMA

CARLOS ROBERTO SOUZA SOARES

CLEONICE SOARES PEREIRA

+ 24 outros

Reu

LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 21502· CPF 287.***.***-20

Autor:

CHARLES ANDRADE· OAB MG 113845

Autor:

LOHANNA GUEDES SANTOS· OAB MG 161983· CPF 103.***.***-03

Autor:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Autor:

JHEAN DE MELO SOUZA· OAB DF 50974· CPF 704.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 21502· CPF 287.***.***-20

Reu:

CHARLES ANDRADE· OAB MG 113845

Reu:

LOHANNA GUEDES SANTOS· OAB MG 161983· CPF 103.***.***-03

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Reu:

JHEAN DE MELO SOUZA· OAB DF 50974· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

TAIS DA SILVA SANTOS

Reu

DAVI FERREIRA DE ALMEIDA E OUTROS

Outros

MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA· OAB GO 16783· CPF 467.***.***-04

CÍCERO DANIEL DOS SANTOS· OAB GO 12030

Último movimento: Cálculo de Custas (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPURANGA

RONAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

GILCILEIDE CONCEICAO DE FARIA FERREIRA DOS SANTOS

CLENON FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 23 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE RODRIGUES SOARES

REINALDO BATISTA VERISSIMO

REVAIR VERISSIMO

Último movimento: Documento (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 1.835,11

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE RODRIGUES SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RODRIGUES SOARES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FLORENI ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

LAURA DA PENHA OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

BEM LEGAL REGULARIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB ES 17548· CPF 080.***.***-28

Reu:

JEFFERSON JOSE RODRIGUES SOARES· OAB MG 173274· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FLORENI ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

LAURA DA PENHA OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

BEM LEGAL REGULARIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB ES 17548· CPF 080.***.***-28

Reu:

JEFFERSON JOSE RODRIGUES SOARES· OAB MG 173274· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Conhecido o recurso de FLORENI ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 658.657.407-25 (RECORRENTE) e não-provido (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 57.180,32

Autor

OSCARINA BATISTA DA SILVACPF

MARIA PORFIRIA DA SILVACPF

LUIZ PORFIRIO DA SILVACPF

Reu

RAFAEL VALDECIO DA SILVA

RONALDO JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

FAGNER DE SOUZA PEREIRA· CPF 107.***.***-23

Autor:

ANGELA MARIA DE LIMA· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Reu:

JEFFERSON JOSE RODRIGUES SOARES· OAB MG 173274· CPF 030.***.***-37

Reu:

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARINA BATISTA DA SILVACPF

Reu

RAFAEL VALDECIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU

Reu:

JEFFERSON JOSE RODRIGUES SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCARINA BATISTA DA SILVA

Reu

RAFAEL VALDÉCIO DA SILVACPF

RONALDO JOSE GOMES

Advogados

Autor:

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Autor:

JEFFERSON JOSE RODRIGUES SOARES· OAB MG 173274· CPF 030.***.***-37

Autor:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Reu:

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Reu:

JEFFERSON JOSE RODRIGUES SOARES· OAB MG 173274· CPF 030.***.***-37

Reu:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCARINA BATISTA DA SILVA

Reu

RAFAEL VALDÉCIO DA SILVACPF

RONALDO JOSE GOMES

Advogados

Autor:

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Autor:

JEFFERSON JOSE RODRIGUES SOARES· OAB MG 173274· CPF 030.***.***-37

Autor:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Reu:

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Reu:

JEFFERSON JOSE RODRIGUES SOARES· OAB MG 173274· CPF 030.***.***-37

Reu:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

R$ 9.791,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDILIVRE LTDA. - SICOOB CREDILIVRECNPJ

Reu

JANIO GALDINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELI VANDER TAVARES· OAB MG 43419· CPF 290.***.***-00

Autor:

ELIAS OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB MG 126151· CPF 075.***.***-06

Reu:

JEFFERSON JOSE RODRIGUES SOARES· OAB MG 173274· CPF 030.***.***-37

Reu:

LUIZ ALBERTO VIEIRA· OAB MG 41191· CPF 125.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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