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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 11.711,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos 5001192-65.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora e seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar documentos contendo os dados banc (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5001192-65.2026.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Jose Rodrigues TorresExecutado:Estado do Acre DECISÃO Verifica-se nos autos a expedição das RPV n. 162/2026, conforme evento 47, em 26 de junho de 2026. O prazo para pagamento da RPV, conforme a legislação vigente, é de 60 dias a contar da efetiva intimação... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 16.520,00

Autor

JOSE RODRIGUES TORRESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Autor:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.520,00

Autor

JOSE RODRIGUES TORRESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Reu:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 10 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analist... (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Reu:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/1981

Distribuição

23/06/1981

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

JOSE RODRIGUES TORRES

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MATOS DE AQUINO· OAB PE 7648· CPF 037.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 19.826,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Advogados

Autor:

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AL 14091· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/05/1991

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

NILTON LINHARESCPF

NOE FIGUEIRACPF

OSVALDO DUARTE BRANDAOCPF

PEDRO ANTONIO VIEIRACPF

RONALD JARBAS DE MATTOS VICTORIACPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 097130· CPF 141.***.***-10

Autor:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES· OAB RJ 046097· CPF 202.***.***-91

Autor:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR· OAB RJ 084798· CPF 500.***.***-00

Autor:

GERALDO MATTOS MAIA· OAB RJ 018425· CPF 073.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (15/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/1991

Distribuição

08/07/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA ARAUJO FARIA MARTINSCPF

MARY ARAUJO DE FARIACPF

MAURO FRANCO

MIRIAN ARAUJO DE FARIA MAIACPF

SERGIO LUIZ ARAUJO DE FARIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES· OAB RJ 046097· CPF 202.***.***-91

Autor:

GERALDO MATTOS MAIA· OAB RJ 018425· CPF 073.***.***-72

Autor:

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 097130· CPF 141.***.***-10

Autor:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR· OAB RJ 084798· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017939-30.1991.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: SUELI DE MELO FERREIRA ADVOGADO(A): JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES (OAB RJ046097) EXEQUENTE: MARY ARAUJO DE FARIA ADVOGADO(A): JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES (OAB RJ046097) EXEQUENTE: MIRIAN ARAUJO DE FARIA MAIA ADVOGADO(A): JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES (OAB RJ046097) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ ARAUJO DE FARIA ADVOGADO(A): JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES (OAB RJ046097) EXEQUENTE: ANG... (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 105.157,93

Autor

VILMA MARIA RODRIGUES LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES· OAB RJ 046097· CPF 202.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntado(a) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data de Início de Benefício (DIB)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA MARIA RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MYLENA DUARTE AUGUSTO GOLIM· OAB RJ 244071· CPF 148.***.***-44

Autor:

BRUNA DA SILVEIRA CERRI· OAB RJ 156084· CPF 108.***.***-96

Autor:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES· OAB RJ 46097

Autor:

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

Autor:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES· OAB RJ 046097· CPF 202.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000562-93.2012.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: VILMA MARIA RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES (OAB RJ046097) INTERESSADO: G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP ADVOGADO(A): MYLENA DUARTE AUGUSTO GOLIM ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVEIRA CERRI DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os interessados para realizarem a conf... (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 217.688,84

Autor

ROBERTO MARINHO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES· OAB RJ 046097· CPF 202.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/11/1998

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRUNO SIZINO COSTACPF

GIZELIA MARIA SIZINO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA· OAB AM 006941· CPF 257.***.***-30

Autor:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES· OAB RJ 046097· CPF 202.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/1998

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SIZINO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES· OAB RJ 46097

Autor:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA· OAB AM 6941· CPF 257.***.***-30

Autor:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA· OAB AM 006941· CPF 257.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002279-69.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: BRUNO SIZINO COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB AM006941) INTERESSADO: JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES ADVOGADO(A): JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para... (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 24.102,48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRESCPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES· OAB RJ 046097· CPF 202.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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