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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Retificação de Área de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FAçANHA LEITAOCPF

CARLOS CéSAR MAGALHãES

PAULO MARIA FAçANHA LEITAOCPF

Reu

2. ANA MARIA FACANHA LEITAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA XAVIER· OAB CE 38320· CPF 484.***.***-87

Autor:

FABIO DAMASCENO DE SOUZA· OAB CE 15592· CPF 389.***.***-00

Autor:

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

Autor:

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA XAVIER· OAB CE 38320· CPF 484.***.***-87

Reu:

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

Reu:

SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

JOSÉ RODRIGUES XAVIER· OAB CE 003106· CPF 102.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Carlos César MagalhãesB0 e outro - REQUERENTE: B1Ana Maria Façanha LeitaoB0 - B1Paulo Maria Façanha LeitaoB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o retorno dos autos do TJCE, Intimação - ADV: JOSE RODRIGUES XAVIER (O... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 250.165,39

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROBERTO AMANCIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JOSE RODRIGUES XAVIER· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 14.600,00

Autor

BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

REGINA CLAUDIA MELO DODTCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER· OAB CE 38320· CPF 484.***.***-87

Reu:

THAIS CRUZ DE SOUSA· OAB CE 24202· CPF 026.***.***-05

Reu:

MARDNEY LIMA DE SOUSA· OAB CE 41138· CPF 969.***.***-68

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA FELIX· OAB CE 31680· CPF 997.***.***-15

Reu:

JULIA CARLOS SARAIVA NOGUEIRA OLIVEIRA· OAB CE 17016· CPF 872.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO IRIS MARQUES DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Outros

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO THIAGO FREITAS PEREIRACPF

Reu

MARCOS PAULO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Outros

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER· OAB CE 38320· CPF 484.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 700.000,00

Autor

IRISVANDA DE ARAUJO ANGELIMCPF

Reu

AGLUERTON SILVA PINHEIRO

Outros

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB CE 9564

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANITA EDUARDA CORDEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER· OAB CE 38320· CPF 484.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178540929 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LINDBERG BATISTA FALCAO

MONICA LIMA SENA FALCAO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2026. Documento: 198136717 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IVONEIDE DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER· OAB CE 38320· CPF 484.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. Documento: 203049728 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 5.998.613,57

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ELIAS ALVES DE MELOCPF

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIROCPF

ESPOLIO DE HORMIDAS DE MESQUITA TELES

JOAO SARAIVA DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER· OAB CE 38320· CPF 484.***.***-87

Reu:

JOSE RODRIGUES XAVIER· OAB CE 3106· CPF 102.***.***-20

Reu:

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO· OAB CE 9407· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (26/02/2026)

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