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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 131.377,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 131.377,49

Autor

JOSE ROGACIARIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Autor:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Autor:

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI· OAB DF 69869· CPF 151.***.***-87

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES· OAB DF 74165· CPF 610.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROGACIARIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Autor:

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI· OAB DF 69869· CPF 151.***.***-87

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA· OAB DF 78639· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI· OAB DF 69869· CPF 151.***.***-87

Reu:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Reu:

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA· OAB DF 78639· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROGACIARIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Autor:

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI· OAB DF 69869· CPF 151.***.***-87

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA· OAB DF 78639· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI· OAB DF 69869· CPF 151.***.***-87

Reu:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Reu:

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA· OAB DF 78639· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711504-50.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias, diante da possibilidade de atribu... (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 3.150,00

Autor

ANTONIO FABIO DOS SANTOS MENDONCACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

JOSE ROGACIARIO DOS SANTOSCPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCENIR TEIXEIRA· OAB PR 50626· CPF 034.***.***-41

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 57596· CPF 632.***.***-49

Reu:

ALINE BARRETO NASARETH· OAB DF 57835· CPF 042.***.***-73

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS SAMPAIOCPF

ALBERTO CAVALCANTECPF

ROGACIANO HILARIO DOS SANTOSCPF

PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Falem as partes sobre os esclarecimentos protocolados pelo expert em 06/02/2022, no prazo de 10 dias. (16/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

ANTONIO OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS SAMPAIOCPF

ALBERTO CAVALCANTECPF

ROGACIANO HILARIO DOS SANTOSCPF

PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTACPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO CAVALCANTECPF

ANTONIO OLIVEIRACPF

GABRIEL ANDRADECPF

JEOZELIO SOUZA PEREIRACPF

JOAO ERCILIO TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

GABRIEL ANDRADECPF

JOAO ERCILIO TEIXEIRACPF

SILVIO ANSELMO DA SILVA NETOCPF

SVEN LIDMAN BISPO DOS SANTOSCPF

JEOZELIO SOUZA PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS SAMPAIOCPF

ALBERTO CAVALCANTECPF

ROGACIANO HILARIO DOS SANTOSCPF

PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CAVALCANTE

ANTONIO OLIVEIRA

GABRIEL ANDRADE

JEOZELIO SOUZA PEREIRACPF

JOAO ERCILIO TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CAVALCANTE

ANTONIO OLIVEIRA

GABRIEL ANDRADE

JEOZELIO SOUZA PEREIRACPF

JOAO ERCILIO TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE EXEQUENTE: JOSE CARLOS SAMPAIO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE EXEQUENTE: ALBERTO CAVALCANTE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE EXEQUENTE: ROGACIANO HILARIO DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FER... (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 341.496,12

Autor

ANTONIO OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS SAMPAIOCPF

ROGACIANO HILARIO DOS SANTOSCPF

JOAO ERCILIO TEIXEIRACPF

PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 5.549.004,46

Autor

ANTONIO OLIVEIRACPF

ROGACIANO HILARIO DOS SANTOSCPF

PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTACPF

SILVIO ANSELMO DA SILVA NETOCPF

SVEN LIDMAN BISPO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS SAMPAIOCPF

ROGACIANO HILARIO DOS SANTOSCPF

PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTACPF

JOAO ERCILIO TEIXEIRACPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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