Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS

ALEXANDRE DE JESUS LIMACPF

HENRIQUE SANTOS ALVESCPF

ALEXSANDRO CUNHA FERREIRA

SILVIO SANTOS DA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DIEGO POUSADA DOS SANTOS NOVOA· CPF 316.***.***-13

Reu:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS· OAB SP 331201· CPF 278.***.***-30

Reu:

BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS· OAB SP 444395· CPF 408.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FREIRE SANTOSCPF

HENRIQUE SANTOS ALVESCPF

DANIEL FONSECA RODRIGUESCPF

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

PAULO SERGIO INACIO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS· OAB SP 331201· CPF 278.***.***-30

Autor:

BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS· OAB SP 444395· CPF 408.***.***-70

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494738/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FONSECA RODRIGUES

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

MARCOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA JUNIIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

DANIEL FONSECA RODRIGUES

+ 2 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO INACIO JUNIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

DANIEL FONSECA RODRIGUES

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

+ 2 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FONSECA RODRIGUES

MARCOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA JUNIIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

PAULO SERGIO INACIO JUNIOR

+ 2 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SANTOS ALVESCPF

PAULO SERGIO INACIO JUNIOR

MARCOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA JUNIIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS· OAB SP 331201· CPF 278.***.***-30

Autor:

BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS· OAB SP 444395· CPF 408.***.***-70

Autor:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 4.537.163,64

Autor

PAGEDU TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDACNPJ

DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCICLEIDE DE SOUZA ANDRADE ARRIVABENE

Reu

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUA

Advogados

Autor:

CAROLINY VICOZI· OAB ES 29352· CPF 127.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 130609· CPF 094.***.***-62

Reu:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 17.295,29

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ROTA DO SOLCNPJ

Reu

DANIELE DE ANDRADE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 212154· CPF 135.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 17.295,29

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ROTA DO SOLCNPJ

Reu

DANIELE DE ANDRADE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 212154· CPF 135.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 8.977,77

Autor

THAIZA SANTOS DO AMARALCPF

Reu

COLEGIO BARAO DE LUCENACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SILVA DE JESUS· OAB RJ 252222· CPF 131.***.***-00

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATHEUS DAVID FONSECA ALMEIDACPF

Reu

ESCOLA TECNICA ELECTRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA· OAB RJ 129127· CPF 088.***.***-69

Autor:

LEONARDO MAZZARELLA FREIRE· OAB RJ 211587· CPF 135.***.***-57

Reu:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Outros

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATHEUS DAVID FONSECA ALMEIDACPF

Reu

ESCOLA TECNICA ELECTRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA· OAB RJ 129127· CPF 088.***.***-69

Autor:

LEONARDO MAZZARELLA FREIRE· OAB RJ 211587· CPF 135.***.***-57

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Reu:

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MINHA PRAIA IIICNPJ

Reu

INGRID MELO VASCONCELOS DIASCPF

ANDECLEY ANTONIO SANTANNA CARDOSO

Advogados

Autor:

VÍTOR RIBEIRO UMAR DE LIMA· OAB RJ 214414· CPF 139.***.***-86

Autor:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

Reu

ANTONIO JOSE RODRIGUESCPF

Outros

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DIS... (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

Reu

ANTONIO JOSE RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 320.634,00

Autor

FELIPE DE ALBUQUERQUE LIMA MACHADO RAPOSOCPF

Reu

HARMONYA SENIOR CASA GERIATRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENO GOMES VARGAS AUGUSTO· OAB RJ 189672· CPF 109.***.***-70

Reu:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 320.634,00

Autor

FELIPE DE ALBUQUERQUE LIMA MACHADO RAPOSOCPF

Reu

HARMONYA SENIOR CASA GERIATRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENO GOMES VARGAS AUGUSTO· OAB RJ 189672· CPF 109.***.***-70

Reu:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE ALBUQUERQUE LIMA MACHADO RAPOSOCPF

Reu

HARMONYA SENIOR CASA GERIATRICA LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Autor:

BENO GOMES VARGAS AUGUSTO· OAB RJ 189672· CPF 109.***.***-70

Reu:

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Reu:

BENO GOMES VARGAS AUGUSTO· OAB RJ 189672· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 22.999,99

Autor

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO GONÇALVES VALENTIM· OAB RJ 226843· CPF 158.***.***-93

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal