Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000379-98.2018.8.18.0044. APELANTE: JONAS DOS SANTOS BATISTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LARICE RIBEIRO FRANCACPF

MICHAEL ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Reu:

NILO JUNIOR LOPES· OAB PI 2980· CPF 096.***.***-68

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Reu:

JOCIRO NUNES ALVES FREITAS· OAB PI 6418· CPF 663.***.***-72

Outros

ALEXANDRO DA SILVA MACEDO· OAB PI 4771· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARICE RIBEIRO FRANCACPF

MICHAEL ANTONIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 32.997,64

Autor

JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGALCPF

MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGALCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL

MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGAL

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SAYONARA FARIA SISQUIMCPF

SAINTCLAIR FARIA SISQUIMCPF

SAVIO FARIA SISQUIMCPF

SILBERT FARIA SISQUIMCPF

SARITA FARIA SISQUIMCPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIETTA DA SILVEIRA GOMES

JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL

LUCIA RODRIGUES VIDIGAL

AURORA COSTA TEIXEIRA

LOURDES DE JESUS CARNEIRO DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CELSO PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 91464· CPF 349.***.***-78

Outros

DENISE DA SILVA NICOLET· OAB RJ 90856· CPF 008.***.***-03

DENISE CUBA GASPARELLI· OAB RJ 88985· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIETTA DA SILVEIRA GOMES REP/PS/INV JURACY GAMA NEVES

ESPOLIO DE CELSO FERNANDES NEVES REP/P/S/INV JURACY GAMA NEVES

JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL

LUCIA RODRIGUES VIDIGAL

AURORA COSTA TEIXEIRA

+ 6 outros

Reu

SAYONARA FARIA SISQUIM

SAINTCLAIR FARIA SISQUIM

SAVIO FARIA SISQUIM

SILBERT FARIA SISQUIM

SARITA FARIA SISQUIM

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CCP PIZZARIA LTDA

CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA

Reu

JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL

MARIA LUCIA MARTINS VIDIGAL

SERGIO BERMUDES ADVOGADOS

Outros

BIAGIO PANZA· OAB RJ 16719· CPF 175.***.***-87

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 147420· CPF 098.***.***-13

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.557.788,76

Autor

JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGALCPF

MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGALCPF

SERGIO BERMUDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVACPF

CCP PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 147420· CPF 098.***.***-13

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

BIAGIO PANZA· OAB RJ 16719· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal