JOSE ROMAO DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

R$ 261.893,28

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDACPF

JOSE ROMAO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 116.673,29

Autor

MARCELO TAVARES DA SILVA

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE ROMAO DA SILVA NETOCPF

O ESTADO DA BAHIA

Reu

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 11452· CPF 504.***.***-34

Outros

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMAO DA SILVA NETOCPF

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROFIS PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GHIZE RASSLAN· OAB BA 9547· CPF 005.***.***-00

Reu:

CARMEN LAIS OLIVEIRA PRATT· OAB BA 9421· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jose Romao Da Silva Neto Advogado: Ghize Rasslan (OAB:BA9547) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0329879-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JOSE ROMAO DA SILVA NETO Advogado(s): GHIZE RASSLAN (OAB:BA9547) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPAC... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 54.226,63

Autor

AUGUSTO CESAR REQUIAO DA SILVACPF

Reu

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDACNPJ

JOSE ROMAO DA SILVA NETOCPF

Outros

TARGINO LIMA KALID· OAB BA 36669· CPF 795.***.***-91

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR REQUIAO DA SILVA em 08/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

17/12/2004

Valor

R$ 748.354,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ROMAO DA SILVA NETOCPF

MARCELO TAVARES DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 1.989.923,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDACNPJ

MARCELO TAVARES DA SILVACPF

JOSE ROMAO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/1995

Distribuição

14/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIDRACARIA PRINCESA LTDA - MECPF

JOSE ROMAO DA SILVA NETOCPF

MARCELO TAVARES DA SILVACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 3.411.445,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDACNPJ

MARCELO TAVARES DA SILVACPF

JOSE ROMAO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 2.787.286,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO TAVARES DA SILVACPF

JOSE ROMAO DA SILVA NETOCPF

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IOLANDA MASCARENHAS em 29/09/2023 23:59. (30/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (04/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

ALAIDE BARBOSA DA SILVACPF

ANDREIA APARECIDA PINAFFICPF

DORCELINA MARIA VAIZCPF

GENIVALDA BRAZ EVANGELISTACPF

JOSE ROMAO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 039162· CPF 028.***.***-95

Reu:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 025334· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA APARECIDA PINAFFICPF

RITA KRONKE PAULOCPF

JOSE ROMAO NETOCPF

GENIVALDA BRAZ EVANGELISTACPF

ALAIDE BARBOSA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 025334· CPF 026.***.***-99

Autor:

CAMILA ENRIETTI BIN

Autor:

MARA CRISTINA BRUNETTI· CPF 621.***.***-04

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50019196520124047017 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0250082-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0459588-4. (03/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALAIDE BARBOSA DA SILVACPF

ANDREIA APARECIDA PINAFFICPF

GENIVALDA BRAZ EVANGELISTACPF

DORCELINA MARIA VAIZCPF

JOSE ROMAO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ENRIETTI BIN· OAB SP 149873· CPF 026.***.***-94

Autor:

MARA CRISTINA BRUNETTI· CPF 621.***.***-04

Autor:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 025334· CPF 026.***.***-99

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB PR 077156· CPF 058.***.***-03

Reu:

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 414823· CPF 054.***.***-05

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 039162· CPF 028.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02 (22/10/2025)

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