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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 237.825,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TACARATU, MUNICIPIO DE TACARATU APELADO(A): UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 26 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000037-09.2021.8.17.3440 (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 237.825,71

Autor

MUNICIPIO DE TACARATU

Reu

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1017227/2025 - AgInt (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 237.825,71

Autor

MUNICIPIO DE TACARATU

MUNICIPIO DE TACARATUCNPJ

Reu

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

BARBARA DANIELLE GOMES HAGERCPF

Advogados

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Reu:

SIDNEY ROMERO GOMES CRUZ· OAB PE 57259· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 25.323,26

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

Reu

EGO S EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 49.174,37

Autor

JOSE JERONIMO GOMES VALERIANO FILHOCPF

Reu

EGO S EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 49.174,37

Autor

EGO S EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSE JERONIMO GOMES VALERIANO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Reu:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 4.348,25

Autor

MARIA JOSE OLIMPIO DO PRADOCPF

Reu

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 4.348,25

Autor

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Reu

MARIA JOSE OLIMPIO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA· OAB PE 47627· CPF 313.***.***-04

Autor:

LAURO HENRIQUE CHAVES BEZERRA· OAB PE 17770· CPF 905.***.***-49

Autor:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Reu:

NATHALIA VIEGAS RANGEL· OAB PE 32471· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 78.741,51

Autor

ROBERTO RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA BELTRAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSÉ PEREIRA DA SILVA· OAB PE 32419· CPF 074.***.***-03

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 112.951,09

Autor

MARCOS ANTONIO DE MELO BARBOSACPF

Reu

AUTOBEL-AUTOMOVEIS BELO LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de AUTOBEL-AUTOMOVEIS BELO LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 64.654,63

Autor

ADENILTON GOMES DA SILVACPF

Reu

EGO S EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADENILTON GOMES DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 64.654,63

Autor

EGO S EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ADENILTON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 130.814,78

Autor

JOSE ALEXANDRE SOARES DE LIMACPF

Reu

MARIO JOSE DA SILVACPF

MILTON JOSE DA SILVACPF

CERAMICA ROSARINHO LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL ROSARINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RODRIGO DE ANDRADE GUEIROS· OAB PE 21590· CPF 008.***.***-29

Autor:

MARCO ANTONIO ALEXANDRE LUNDGREN DE LIMA· OAB PE 48175· CPF 091.***.***-48

Autor:

THAIS RENATA LUNDGREN DE LIMA· OAB PE 21179· CPF 023.***.***-20

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 427.000,00

Autor

EZEQUIEL FERREIRA DE MOURACPF

Reu

ITAMY RODRIGUES DE SOUZA NETOCPF

ITACYANO PESSOA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 20423· CPF 027.***.***-43

Reu:

MAURISTELA RAMOS SOUZA· OAB PE 10626· CPF 128.***.***-91

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/05/2026)

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