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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

147 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ARAGAO BARBOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

RODRIGO ARAGÃO BARBOSA· OAB AL 011423· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RONALDO DA SILVA em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO DA SILVA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIA ANDRADE SOUZA SALESCPF

JOSE RONALDO DA SILVA

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES· OAB BA 11250· CPF 367.***.***-04

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES· OAB BA 11250· CPF 367.***.***-04

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RONALDO DA SILVACPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. (15/10/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RONALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (09/10/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

JOSE RONALDO DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE RONALDO DA SILVA APELADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação das partes, por seus advogados, para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, e para querendo, requererem o que entenderem de direito. Casa Nova (BA), 10 de outubro de 2025 SYDNEY DA COSTA SOUZA SEIXAS Diretora de Sec/Escrivã Intimação - PODER J... (13/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

JOSE RONALDO DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/10/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

TEREZINHA SEVILHA FERREIRACPF

Reu

JOSE RONALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRISSIO ADRIEL GOMES SEVILHA· OAB GO 58470

Reu:

GEIVANA DO AMOR DIVINO ROSA PIMENTA· OAB GO 63727

Outros

JOAO HELIO LIMA NETO· OAB GO 45611· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Intimação Expedida (07/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KARISSON ASSIS PAIVA

Outros

ADRIANA SANTOS RIBEIRO DE PAIVA· OAB GO 15846· CPF 499.***.***-00

CÉLIO EMEDIATO GERHARDT· OAB GO 19251· CPF 004.***.***-00

EDIENI ALVES DA SILVA· OAB GO 42482· CPF 389.***.***-64

Último movimento: Processo Arquivado (21/10/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AILTON GONCALO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE· OAB GO 23375

Último movimento: Juntada -> Petição (18/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON GONCALO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/10/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE RONALDO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO DA SILVACPF

Reu

EXPRESSO JR COM REPRES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150

Autor:

JOSE HILTON TAVARES JUNIOR· OAB MG 128294

Reu:

SERGIO FERNANDO AMATA· OAB MG 28114

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953

Outros

MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA· OAB MG 86412· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXPRESSO JR COM REPRES LTDA

Advogados

Autor:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Autor:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Autor:

JOSE HILTON TAVARES JUNIOR· OAB MG 128294· CPF 012.***.***-13

Autor:

SERGIO FERNANDO AMATA· OAB MG 28114· CPF 118.***.***-87

Autor:

MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA· OAB MG 86412· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES· OAB MG 111150· CPF 013.***.***-88

Reu:

NILMA ROGERIA CANDIDO· OAB MG 62953· CPF 738.***.***-87

Reu:

JOSE HILTON TAVARES JUNIOR· OAB MG 128294· CPF 012.***.***-13

Reu:

SERGIO FERNANDO AMATA· OAB MG 28114· CPF 118.***.***-87

Reu:

MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA· OAB MG 86412· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/09/2025)

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