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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 44.074,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Reu

CLAUDIO DE ANDRADE SILVACPF

RAQUEL BEZERRA DA SILVA SOUZACPF

JONAS FIRMINO DE SOUZACPF

JOSE LUIZ DA ROCHA FILHOCPF

SEVERINO LOPES DA SILVACPF

+ 32 outros

Outros

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 14.926,17

Autor

JOSE ROSENDO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERNANDES DA SILVA· CPF 421.***.***-04

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 14.926,17

Autor

JOSE ROSENDO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSENDO DA SILVA

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Petição (Contraminuta) (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSENDO DA SILVA

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSENDO DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ROSENDO DA SILVA NETO

JOSE ROSENDO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO RODRIGO PEREIRA MENDES DA SILVA· OAB PE 45974· CPF 048.***.***-10

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGO PEREIRA MENDES DA SILVA em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSENDO DA SILVA NETOCPF

JOSE ROSENDO DA SILVA NETO

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGO PEREIRA MENDES DA SILVA· OAB PE 45974· CPF 048.***.***-10

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DOS SANTOS

Reu

ECOVET CLINICA VETERINARIA E PET SHOP

JOSÉ ROSENDO DA SILVA NETO

VALESKA CONCHA WILTSHIRE LISBOACPF

Advogados

Autor:

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

Autor:

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Autor:

MAURÍCIO ETTINGER FREITAS· OAB SE 12415· CPF 068.***.***-82

Reu:

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

Reu:

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Reu:

MAURÍCIO ETTINGER FREITAS· OAB SE 12415· CPF 068.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2025)

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