Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 27.100,40

Autor

JOSE ROSEVALDO DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

PREFEITURA DE FORTALEZA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

IPM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

LEONARDO BARRETO DOS SANTOS RAMOS· OAB CE 10695· CPF 443.***.***-63

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ROSEVALDO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARRETO DOS SANTOS RAMOS· OAB CE 10695· CPF 443.***.***-63

Reu:

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.225,88

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2025. Documento: 169808428 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.225,88

Autor

INDIANA SEGUROS S/ACNPJ

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROSEVALDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MIKHAIL DE PAULA DAMASCENO· OAB CE 28538· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKHAIL DE PAULA DAMASCENOCPF

Reu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDECPF

LUCIANA SIMOES PESTANACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MIKHAIL DE PAULA DAMASCENO· OAB CE 28538· CPF 018.***.***-90

Reu:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MIKHAIL DE PAULA DAMASCENO· OAB CE 28538· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKHAIL DE PAULA DAMASCENOCPF

Reu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDECPF

LUCIANA SIMOES PESTANACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MIKHAIL DE PAULA DAMASCENO· OAB CE 28538· CPF 018.***.***-90

Reu:

LUCIANA SIMOES PESTANA· OAB PE 23097· CPF 009.***.***-20

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MIKHAIL DE PAULA DAMASCENO· OAB CE 28538· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3001850-20.2024.8.06.0013 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Por sentença, com fundamento no Art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença, nos limites do pagamento/depósito judicial efetuado. Desta forma, acolho o pedido do exequente (ID 169074575) para determinar a expedição de alvará de levantamento/transferência do valor depositado... (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 13.420,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 13.420,00

Autor

JOSE ROSEVALDO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal