Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES CORTE DA ROCHACPF

DORIVAL EXPEDITO DA SILVA PINTOCPF

PAULO SERGIO FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002038722017826013620250305181543 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSSETTOCPF

EDSON ALVES CORTE DA ROCHACPF

PAULO SERGIO FELIXCPF

DORIVAL EXPEDITO DA SILVA PINTO

Advogados

Autor:

JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO GOMES IGNÁCIO JUNIOR· OAB SP 119663· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSSETTOCPF

EDSON ALVES CORTE DA ROCHACPF

PAULO SERGIO FELIXCPF

DORIVAL EXPEDITO DA SILVA PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO GOMES IGNÁCIO JUNIOR· OAB SP 119663· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 407.108,64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LAIS BELCHIOR DE OLIVEIRA

AMANDA RODRIGUES COSTACPF

CLODOALDO DE ALENCAR TEIXEIRACPF

RIAN DZIUBA OLIVEIRA COSTA

JOSE ROSSETTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA ASTOLFI· CPF 313.***.***-20

Reu:

PATRICIA VANESSA CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 339199· CPF 252.***.***-01

Reu:

WOLFGANG WACHHOLZ· OAB SC 014582· CPF 569.***.***-00

Reu:

JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Reu:

CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO· OAB SP 144566· CPF 033.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSSETTOCPF

CLODOALDO DE ALENCAR TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO DE ALENCAR TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA VANESSA CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 339199· CPF 252.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSSETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 407.108,64

Autor

JOSE ROSSETTOCPF

CLODOALDO DE ALENCAR TEIXEIRACPF

AMANDA RODRIGUES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Autor:

PATRICIA VANESSA CARDOSO TEIXEIRA· OAB SP 339199· CPF 252.***.***-01

Autor:

GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA ASTOLFI· CPF 313.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RICARDO JOSE ROSSETTO

Outros

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· OAB GO 045623

ROGÉRIO PEREIRA LEAL· OAB GO 015285· CPF 382.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JOSE ROSSETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PEREIRA LEAL· OAB GO 015285· CPF 382.***.***-53

Autor:

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RICARDO JOSE ROSSETTO

Outros

ROGÉRIO PEREIRA LEAL· OAB GO 15285· CPF 382.***.***-53

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· OAB GO 45623· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JOSE ROSSETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA LEAL· CPF 382.***.***-53

Autor:

ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal