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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SERTORIOCPF

Advogados

Reu:

CAIO MARCO LAZZARINI· OAB SP 242949· CPF 270.***.***-17

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI· OAB SP 157890· CPF 171.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SERTORIOCPF

Advogados

Reu:

CAIO MARCO LAZZARINI· OAB SP 242949· CPF 270.***.***-17

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI· OAB SP 157890· CPF 171.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SERTORIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 2.825.574,37

Autor

JOSE ROBERTO SERTORIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI· OAB SP 157890· CPF 171.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/1997

Distribuição

06/11/1997

Valor

R$ 2.500,00

Autor

NILTON MARQUES RIBEIROCPF

MIRIAN APARECIDA PERES DA SILVACPF

MAURO GRINBERGCPF

JOSE ANTONIO DE ROSA SANTOSCPF

MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA· OAB SP 33562· CPF 048.***.***-91

Autor:

HUMBERTO CAMARA GOUVEIA· OAB SP 268417· CPF 222.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59. (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2000

Distribuição

24/09/2000

Valor

R$ 2.500,00

Autor

NILTON MARQUES RIBEIROCPF

MIRIAN APARECIDA PERES DA SILVACPF

MAURO GRINBERGCPF

MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIACPF

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDESCPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA· OAB SP 33562· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001085445 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (19/06/2001)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE SERTORIOCPF

Advogados

Autor:

DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO· OAB RJ 189499· CPF 128.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004986-54.2025.4.02.5104/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: ANTONIO JOSE SERTORIO ADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (01/06/2026)

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