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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.855,00

Autor

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 101 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ ALVARENGA· OAB RJ 201512· CPF 108.***.***-80

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

WASHINGTON LUIZ ALVARENGA· OAB RJ 201512· CPF 108.***.***-80

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5042002-51.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA PRESIDENTE: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: RUBENS PELAGIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) RETIRADO DE PAUTA. (06/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ ALVARENGA· OAB RJ 201512· CPF 108.***.***-80

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

WASHINGTON LUIZ ALVARENGA· OAB RJ 201512· CPF 108.***.***-80

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

VIVIAN PEDRO DA SILVA· OAB RJ 247674· CPF 077.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

VIVIAN PEDRO DA SILVA· OAB RJ 247674· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Plantão HospitalarContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.603,94

Autor

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adicional de Plantão HospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.493,84

Autor

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.849,63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Reu

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Reu

RUBENS PELAGIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041947-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS PELAGIO DE JESUS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por RUBENS PELAGIO DE JESUS em face da UNIÃO, na qual foi proferida sentença no evento 21, nos seguintes termos: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a... (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARETHUSA CRISTINE SOUZA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ARETHUSA CRISTINE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARETHUSA CRISTINE SOUZA DA SILVA

CAMILA MARCA DE VEIGA CABRALCPF

JULIANA PELAIO FERNANDESCPF

VIRGINIA MONTEIRO DE OLIVEIRA OHANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARETHUSA CRISTINE SOUZA DA SILVA

CAMILA MARCA DE VEIGA CABRALCPF

JULIANA PELAIO FERNANDESCPF

VIRGINIA MONTEIRO DE OLIVEIRA OHANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0801473-79.2023.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc. Apresentadas as razões e contrarrazões ao recurso, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará com os nossos cumprimentos de estilo. Cumpra-se com as cautelas legais. Data da assinatura registrada no sistema. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juiza de Direito respondendo pela 10ª VCB (06/06/2025)

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