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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

04/04/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

ALZINO FERNANDES PACHECOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALE LTDA.CNPJ

JOSE RUI MARTINS JUNIORCPF

DWIGTH DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Autor:

GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB AC 137

Autor:

ANA GABRIELLE DE MELO MEDEIROS· OAB AC 5971· CPF 011.***.***-96

Reu:

ALUYSIO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 159833· CPF 224.***.***-15

Reu:

FENISIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RUI MARTINS JUNIORCPF

J D MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

R$ 4.438,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J D MARTINS LTDA - MECNPJ

JOSE RUI MARTINS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

R$ 6.799,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RUI MARTINS JUNIORCPF

J D MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.046.431,17

Autor

JOSE RUI MARTINS PEREIRACPF

FLOR DE CASSIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO· OAB MA 7271· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUI MARTINS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Autor:

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Reu:

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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