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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 385.887,40

Autor

PETROLEO COSMORAMA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RENATA PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 36821· CPF 066.***.***-73

Autor:

JULIANA CARLOS MIRANDA· OAB PE 41226· CPF 094.***.***-10

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 183.312,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCOPEL· OAB SP 246940· CPF 225.***.***-11

Autor:

ANDRÉ LUÍS HERRERA· OAB SP 105083· CPF 071.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSMORAMACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 183.312,20

Autor

MATHEUS AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSMORAMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCOPEL· OAB SP 246940· CPF 225.***.***-11

Autor:

ANDRÉ LUÍS HERRERA· OAB SP 105083· CPF 071.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 1.354,48

Autor

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Outros

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Marques (OAB 301038/SP) Processo 0005518-52.2012.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Municipio de Cosmorama - Vistos. Certidão de fls. 35: Determino a entrega dos autos relacionados às fls. 02/14, ao Setor de Administração Geral desta Comarca. Anote-se. Após, aguarde-se em Cartório, informação da fragmentação ou descaracterização dos processos. Oportunamente, promova a serventia, a anotação prevista no artigo 298, das... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 1.354,48

Autor

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Reu

DEMOP PERTICIPACOES LTDA - VOTUPORANGA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA VASQUES ALVESCPF

Reu

LEONILDO ANTONIO DE SOUZACPF

ESPOLIO DE GILBERTO DOS REIS LAURINDOCPF

LOURDES LAURINDO VIEIRACPF

NADIR APARECIDA LAURINDOCPF

MARIA APARECIDA LAURINDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELTON MARZOCHI DELACORTE· OAB SP 198421· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO HENRIQUE MELO

Reu

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Autor:

ALANA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 469038· CPF 469.***.***-75

Autor:

DANIELE GARCIA PAGOTO· OAB SP 447984· CPF 470.***.***-94

Autor:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Reu:

JOÃO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Reu:

DANIELE GARCIA PAGOTO· OAB SP 447984· CPF 470.***.***-94

Reu:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000414-76.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fernando Henrique Melo - Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. Diante do proferido no v. acórdão e de seu trânsito em julgado, que manteve a r. sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. Intime-se via portal eletrônico. - ADV: ALANA DA SILVA ALMEIDA (OAB 469038/SP), JOÃO PAULO GABRIEL... (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Reu

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Autor:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.269.626,00

Autor

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.269.626,00

Autor

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.269.626,00

Autor

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM· OAB SP 220843· CPF 249.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA JUIZ VITORELI· OAB SP 319824

Autor:

MARCELO ZOLA PERES· OAB SP 175388· CPF 070.***.***-14

Autor:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COSMORAMA

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA JUIZ VITORELI· OAB SP 319824

Autor:

MARCELO ZOLA PERES· OAB SP 175388· CPF 070.***.***-14

Autor:

ANTONIO CARLOS MARQUES· OAB SP 301038· CPF 326.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COSMORAMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARQUES - SP301038, MARCELO ZOLA PERES - SP175388, SIMONE CRISTINA JUIZ VITORELI - SP319824 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000736-93.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença, conforme acórdão / decisão de ID 104967803, pela qual se busca o rece... (14/03/2023)

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