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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PEROLA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

JOSÉ RUTINALDO MACHADOCPF

Outros

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE NILTON GOMES DOS SANTOSCPF

JOSÉ RUTINALDO MACHADOCPF

JOSE ALVES SANTOSCPF

JOSIVALDO SILVA MELOCPF

JOSILENE DA SILVA DOREACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE GARARUCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA· OAB AL 15381· CPF 084.***.***-28

Reu:

RAFAELLA BATALHA DE GOIS GONCALVES· OAB SE 10706· CPF 020.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOSÃ NILTON GOMES DOS SANTOS ADV.: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA - OAB: 15381-AL IMPETRANTE: JOSÃ RUTINALDO MACHADO ADV.: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA - OAB: 15381-AL IMPETRANTE: JOSE ALVES SANTOS ADV.: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA - OAB: 15381-AL IMPETRANTE: JOSIVALDO SILVA MELO ADV.: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA - OAB: 15381-AL IMPETRANTE: JOSILENE DA SILVA DOREA ADV.: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA - OAB: 15381-AL IMPETRADO: CÃMARA MUN... (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 59.882,37

Autor

JOSÉ RUTINALDO MACHADOCPF

Reu

GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARON DE MELO ARAGAO· OAB SE 8984· CPF 963.***.***-49

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO SILVA MELOCPF

CAMARA MUNICIPAL DE GARARUCNPJ

JOSIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE NILTON GOMES DOS SANTOSCPF

JOSÉ RUTINALDO MACHADOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE NILTON GOMES DOS SANTOSCPF

JOSÉ RUTINALDO MACHADOCPF

JOSIVALDO SILVA MELOCPF

JOSILENE DA SILVA DOREACPF

JOSE ALVES SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA BATALHA DE GOIS GONCALVES· OAB SE 10706· CPF 020.***.***-85

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA· OAB AL 15381· CPF 084.***.***-28

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA· OAB AL 15381· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RUTINALDO MACHADOCPF

Reu

DEILTON DE TONHO VAQUEIRO

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA ARAGÃO· OAB SE 10265· CPF 016.***.***-03

Autor:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Reu:

SAULO OLIVEIRA ARAGÃO· OAB SE 10265· CPF 016.***.***-03

Reu:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ RUTINALDO MACHADO ADV.: MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS - OAB: 13253-SE RÉU: DEILTON DE TONHO VAQUEIRO ADV.: SAULO OLIVEIRA ARAGÃO - OAB: 10265-SE SENTENÇA....: MOVIMENTO PARA FINS DE JULGAMENTO. SENTENÇA ÀS FLS. 163/164. EM NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202469000662 NÚMERO ÚNICO: 0000665-13.2024.8.25.0031 (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 436.429,38

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 436.429,38

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

M R BRASILIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - EPPCNPJ

JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIROCPF

SANDRA VALUSIA LOPESCPF

MARDEY PINTO BICALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUNOELMA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MARDEY PINTO BICALHOCPF

JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Autor:

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO· OAB DF 64917· CPF 052.***.***-08

Autor:

MARISSA DOS REIS CUNHA· OAB DF 61507· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 372.798,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 372.798,48

Autor

REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - MECNPJ

JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIROCPF

Reu

MARDEY PINTO BICALHOCPF

EMPRESA GRAFICA GUTENBERG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Reu:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GRAFICA GUTENBERG LTDA

Reu

JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIROCPF

REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Autor:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Reu:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GRAFICA GUTENBERG LTDA

Reu

JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIROCPF

REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Autor:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Reu:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708838-13.2023.8.07.0001. REQUERENTE: EMPRESA GRAFICA GUTENBERG LTDA REQUERIDO: REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - ME, JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIRO CERTIDÃO Fica a parte REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - ME, JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIRO intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID: 225262542, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo com ou sem o pagamento das custas, arquivem-se... (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 179.590,51

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RIVALDO FRANCO RIBEIROCPF

REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - MECNPJ

SANDRA VALUSIA LOPESCPF

JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIROCPF

ROSELY MENDES LOPES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ISABELA FARIAS DE SOUSA· OAB DF 34678· CPF 025.***.***-44

Reu:

CARLOS MATHEUS COSTA MANINHO· OAB DF 61213· CPF 039.***.***-57

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Reu:

VERONICA RODRIGUES DE ABREU· OAB DF 59496· CPF 713.***.***-87

Reu:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 408.199,05

Autor

EMPRESA GRAFICA GUTENBERG LTDACNPJ

Reu

REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - MECNPJ

JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imissão na PosseCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GRAFICA GUTENBERG LTDA

Reu

JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Reu:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Provisório (30/08/2024)

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