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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/1998

Distribuição

13/01/1998

Valor

R$ 16.624,05

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSERVAUTO CONSERVACAO DE AUTOS LTDA

JOSE EVERALDINO ALVES BATISTACPF

JOSE NILSON GAMA SILVACPF

Advogados

Autor:

TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA· OAB BA 7990· CPF 262.***.***-87

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 34.510,65

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

CONSERVAUTO CONSERVACAO DE AUTOS LTDA

JOSE EVERALDINO ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Juntada de informação (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 65.701,65

Autor

ALBELINO MOREIRA

Reu

VALERIA DA SILVA

MARILDA DE APARECIDA SILVA

JOSE RAFAEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS· OAB GO 50846

Outros

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO· OAB GO 37322

Último movimento: Prazo Decorrido (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA MATA SUL S/ACNPJ

Reu

JOSE SABINO

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de José Sabino em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA MATA SUL S/ACNPJ

Reu

JOSE SABINO

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Autor:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Reu:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: JOSÉ SABINO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 213436150, conforme transcrito abaixo: "Considerando a reunião realizada nas dependências desta Vara no dia 12 de março de 2025, que contou com a participação de membros Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJPE - Núcleo Mata Sul. Considerando que na oca... (17/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.394,83

Autor

SABINO JOSE CARDOSOCPF

Reu

AGERO - AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 4.170,98

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.170,98

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SABINO JOSE CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 8.050,93

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SABINO JOSE CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

SABINO JOSE CARDOSO· OAB RO 1905· CPF 084.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIA SEBASTIAOCPF

Reu

JOSE SABINO

Advogados

Autor:

DAIANE DOS ANJOS BATISTA· OAB SC 53324· CPF 061.***.***-90

Autor:

DAIANE DOS ANJOS BATISTA· OAB SC 053324· CPF 061.***.***-90

Reu:

DAIANE DOS ANJOS BATISTA· OAB SC 053324· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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