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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

JOSE SAMPAIO DE SOUSA

Outros

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 070198· CPF 261.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SAMPAIO DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 070198· CPF 261.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

01/10/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRACPF

NILSON DE BARROS ABREUCPF

ESTER DE SOUZACPF

ALZIRA DIAS DE SOUZACPF

EUNICE DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON COSTA DIAS· OAB DF 10441· CPF 416.***.***-49

Outros

CANDIDA MARIA DAS NEVES· OAB DF 5890· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031578-30.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A Advogado do(a) APELANTE: CANDIDA MARIA DAS NEVES - DF05890 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEMEIRE DE SOUZA JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n.... (20/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SAMPAIO DE SOUSA

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRA

MARIA STELA TEIXEIRA

MARY LUCIA MORAES REIS

ROSEMEIRE DE SOUZA

+ 5 outros

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE LUIZ DE FREITASCPF

JOSE SAMPAIO DE SOUSACPF

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRACPF

MARIA STELA TEIXEIRACPF

MARY LUCIA MORAES REISCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

YANNA CALDAS PEREIRA· CPF 098.***.***-14

Autor:

JOELSON COSTA DIAS· OAB DF 10441· CPF 416.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EUNICE DE SOUZA em 23/03/2026 para recurso (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE FREITASCPF

JOSE SAMPAIO DE SOUSACPF

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRACPF

MARIA STELA TEIXEIRACPF

MARY LUCIA MORAES REISCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA· OAB DF 26442· CPF 014.***.***-82

Autor:

JOELSON COSTA DIAS· OAB DF 10441· CPF 416.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2017 (30/08/2017)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE FREITASCPF

ALZIRA DIAS DE SOUZACPF

ESTER DE SOUZACPF

EUNICE DE SOUZACPF

JOSE SAMPAIO DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de MARY LUCIA MORAES REIS em 17/03/2021 23:59. (18/03/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRACPF

CARLOS GERMANO OLIVEIRA INACIOCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Reu:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Reu:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

Reu:

JOSÉ FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Outros

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Rodrigo Alves Oliveira - Recorrente: Carlos Germano Oliveira Inacio - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0202799-66.2023.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - Tianguá - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,... (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRACPF

CARLOS GERMANO OLIVEIRA INACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Autor:

JOSÉ FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Autor:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GERMANO OLIVEIRA INACIOCPF

FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

JOSÉ FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0202799662023806029820251006100258 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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