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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 34.162,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA JOSE SAMPAIO SOUZACPF

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES ALVES

MAIA E BORBA S/ACNPJ

DINIZ FERREIRA ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA JOSE SAMPAIO SOUZACPF

PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDACNPJ

DINIZ FERREIRA ALVESCPF

ESPOLIO DE MARLENE GUIMARAES

MAIA E BORBA S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJO· OAB DF 58553· CPF 011.***.***-92

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4183· CPF 262.***.***-53

Autor:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Autor:

DINIZ FERREIRA ALVES· CPF 029.***.***-97

Autor:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4183· CPF 262.***.***-53

Reu:

CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJO· OAB DF 58553· CPF 011.***.***-92

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 21104· CPF 830.***.***-63

Reu:

DINIZ FERREIRA ALVES· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

01/10/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRACPF

NILSON DE BARROS ABREUCPF

ESTER DE SOUZACPF

ALZIRA DIAS DE SOUZACPF

EUNICE DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON COSTA DIAS· OAB DF 10441· CPF 416.***.***-49

Outros

CANDIDA MARIA DAS NEVES· OAB DF 5890· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031578-30.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A Advogado do(a) APELANTE: CANDIDA MARIA DAS NEVES - DF05890 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEMEIRE DE SOUZA JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n.... (20/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SAMPAIO DE SOUSA

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRA

MARIA STELA TEIXEIRA

MARY LUCIA MORAES REIS

ROSEMEIRE DE SOUZA

+ 5 outros

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE LUIZ DE FREITASCPF

JOSE SAMPAIO DE SOUSACPF

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRACPF

MARIA STELA TEIXEIRACPF

MARY LUCIA MORAES REISCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

YANNA CALDAS PEREIRA· CPF 098.***.***-14

Autor:

JOELSON COSTA DIAS· OAB DF 10441· CPF 416.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EUNICE DE SOUZA em 23/03/2026 para recurso (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE FREITASCPF

JOSE SAMPAIO DE SOUSACPF

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRACPF

MARIA STELA TEIXEIRACPF

MARY LUCIA MORAES REISCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA· OAB DF 26442· CPF 014.***.***-82

Autor:

JOELSON COSTA DIAS· OAB DF 10441· CPF 416.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2017 (30/08/2017)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE FREITASCPF

ALZIRA DIAS DE SOUZACPF

ESTER DE SOUZACPF

EUNICE DE SOUZACPF

JOSE SAMPAIO DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de MARY LUCIA MORAES REIS em 17/03/2021 23:59. (18/03/2021)

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