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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

NUBIA MAGALY NOVAES SILVACPF

ROQUE HERBET NOVAES SILVACPF

RONALDO NOVAES SILVACPF

VERAILZA SANTOS NOVAISCPF

NEILSON NOVAES SILVACPF

Reu

JOSE SANTOS SILVACPF

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2024 (06/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILSON NOVAES SILVACPF

NUBIA MAGALY NOVAES SILVACPF

RONALDO NOVAES SILVA

ROQUE HERBET NOVAES SILVACPF

VERAILZA SANTOS NOVAISCPF

Reu

JOSE SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ronaldo Novaes Silva Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Apelante: Verailza Santos Novais Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Apelante: Nubia Magaly Novaes Silva Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Apelante: Roque Herbet Novaes Silva Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Apelante: Neilson Novaes Silva Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) A... (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorAlvará Judicial

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILSON NOVAES SILVACPF

NUBIA MAGALY NOVAES SILVACPF

RONALDO NOVAES SILVA

ROQUE HERBET NOVAES SILVACPF

VERAILZA SANTOS NOVAISCPF

Reu

JOSE SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (09/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 24.236,69

Autor

JOSE SANTOS SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO ARAUJO· OAB GO 34543

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS SILVA

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO ARAUJO· OAB GO 34543· CPF 001.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 24.389,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 24.389,00

Autor

JOSE SANTOS SILVACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

JOSE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (27/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 24.520,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 24.520,40

Autor

JOSE SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Monção/MA... (28/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 22.280,96

Autor

JOSE SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 22.280,96

Autor

JOSE SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Monção/MA, 10 de feverei... (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 27.876,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE SANTOS SILVA

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA· OAB SE 5657· CPF 589.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSÉ EDUARDO DE LIMA FRANCA· OAB SE 5657· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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