Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2000

Distribuição

25/04/2000

Valor

R$ 26.598,47

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Reu

JOSE SAVIANO NETO

Outros

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAQUELINE FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LIMA MARTINS· OAB BA 34727· CPF 776.***.***-49

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Autor:

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR· OAB BA 48867· CPF 053.***.***-32

Outros

COSTA NASCIMENTO SAUDE DOMICILIAR LTDA - ME· OAB BA 45478

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR em 19/03/2024 23:59. (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

JAQUELINE FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LIMA MARTINS

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Autor:

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ORDALIO CAVALCANTE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE UIBAI BAHIA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 18068· CPF 637.***.***-91

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Autor:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECE

Reu

ORDALIO CAVALCANTE LIMACPF

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

ORDALIO CAVALCANTE LIMA

Advogados

Reu:

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 18068· CPF 637.***.***-91

Reu:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Reu:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.602,90

Autor

LOURISVALDO DE SOUZA LEVI NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Autor:

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 48878· CPF 047.***.***-40

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.602,90

Autor

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECE

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

LOURISVALDO DE SOUZA LEVI NETOCPF

Advogados

Autor:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Reu:

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 48878· CPF 047.***.***-40

Reu:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Reu:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 14.723,36

Autor

CAMYLLA MACHADO BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 48878· CPF 047.***.***-40

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Autor:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Autor:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 14.723,36

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE - BA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

CAMYLLA MACHADO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Reu:

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 48878· CPF 047.***.***-40

Reu:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Reu:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Reu:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2025 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 19.843,94

Autor

ILTON FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Autor:

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 48878· CPF 047.***.***-40

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Autor:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Reu:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Último movimento: Expedição de intimação. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 19.843,94

Autor

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZ DE DIREITO 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

Reu

ILTON FERNANDES DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Reu:

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 48878· CPF 047.***.***-40

Reu:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Reu:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Reu:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCELA RODRIGUES MACHADO

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE - BA

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

MARCELA RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ERICA NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 19361· CPF 950.***.***-04

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Reu:

ERICA NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 19361· CPF 950.***.***-04

Reu:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2025 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 10.543,80

Autor

EDNEI BISPO GAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR· OAB BA 48867· CPF 053.***.***-32

Autor:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Autor:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.543,80

Autor

EDNEI BISPO GAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR

Autor:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 24.368,50

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES em 10/07/2025 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 24.368,50

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Reu

EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Autor:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Reu:

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 8.118,42

Autor

RAFAEL ALMEIDA PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Autor:

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 48878· CPF 047.***.***-40

Autor:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Autor:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Autor:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 8.118,42

Autor

RAFAEL ALMEIDA PONTESCPF

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE - BA

Reu

RAFAEL ALMEIDA PONTESCPF

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Autor:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Autor:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Autor:

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 48878· CPF 047.***.***-40

Autor:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Reu:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Reu:

ADRIANA CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 48878· CPF 047.***.***-40

Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Reu:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal