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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.467,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 26/01/2024 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 82.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marcos Antonio Cunha Santos Advogado: Alceu Scandolara Henrique (OAB:BA55127-A) Apelado: Jean Michel Desire Stampaert Advogado: Danilo Jesus Da Cruz (OAB:BA32861-A) Apelante: Syd George Granberg Advogado: Rodrigo Medeiros De Almeida Martins (OAB:BA14554-A) Advogado: Juliana Tourinho Cerqueira Martins (OAB:BA20379-A) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0066242-74.2010.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 82.000,00

Autor

SYD GEORGE GRANBERGCPF

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO CUNHA SANTOSCPF

JEAN MICHEL DESIRE STAMPAERTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS· OAB BA 14554

Autor:

JULIANA TOURINHO CERQUEIRA MARTINS

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Autor:

JOYCE BETTY SOUZA SILVA· OAB BA 30636· CPF 567.***.***-53

Reu:

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE· OAB BA 55127· CPF 276.***.***-00

Reu:

DANILO JESUS DA CRUZ· OAB BA 32861· CPF 024.***.***-70

Reu:

RICARDO CALDAS PINHEIRO

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

MunicípioOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEDA CALEGARO POTRICHCPF

ONRI POTRICHCPF

Reu

IVANIA MARIA MESQUITA RODRIGUESCPF

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MARLY CRISTIANE SA DOREACPF

MARISE CONCEICAO SA LIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE· OAB BA 55127· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE em 11/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 43.060,80

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

JEREMIAS SANTOS AZEVEDOCPF

EVOLUCAO DO GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSE EDMAR DA SILVA· OAB BA 12449· CPF 281.***.***-15

Reu:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Reu:

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE· OAB BA 55127· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE

ANA MICHELLE GONDIM BERGEMANN OLIVACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

PEDRO ROBERTO ROMAO

Advogados

Autor:

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE· OAB BA 55127· CPF 276.***.***-00

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE· OAB BA 55127· CPF 276.***.***-00

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE

ANA MICHELLE GONDIM BERGEMANN OLIVACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

PEDRO ROBERTO ROMAO

Advogados

Autor:

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE· OAB BA 55127· CPF 276.***.***-00

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE· OAB BA 55127· CPF 276.***.***-00

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8129537-94.2020.8.05.0001. Autor: ANA MICHELLE GONDIM BERGEMANN OLIVA Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual n.º 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, e orientação do NAF, conforme art. 9º da Lei n. 1.060/1950, fica(m) intimada(s) a(s... (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 273.162,08

Autor

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Reu

JAIR HENRIQUE SCANDOLARACPF

MARCOS HENRIQUE SCANDOLARACPF

SCANDOLER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

SCANDOLER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

VIVIANE DE BRITO OLIVEIRA· OAB BA 30539· CPF 019.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Springer Carrier Ltda Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582) Executado: Jair Henrique Scandolara Advogado: Viviane De Brito Oliveira (OAB:BA30539) Executado: Marcos Henrique Scandolara Executado: Scandoler Comercio De Equipamentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EX... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA NOWILL MARIANOCPF

ROBERTO RACHED JORGECPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

ELETROAR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

MARCOS HENRIQUE SCANDOLARACPF

Advogados

Autor:

RENATA NOWILL MARIANO· OAB SP 265475· CPF 321.***.***-70

Autor:

ROBERTO RACHED JORGE· OAB SP 208520· CPF 268.***.***-05

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB BA 38857· CPF 295.***.***-40

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

RENATA NOWILL MARIANO· OAB SP 265475· CPF 321.***.***-70

Reu:

ROBERTO RACHED JORGE· OAB SP 208520· CPF 268.***.***-05

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB BA 38857· CPF 295.***.***-40

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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