JOSE SERRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 17.007,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SERRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 17.007,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE SERRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FREIRE AMORIM· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE SERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREIRE AMORIM· OAB MA 15901

Reu:

ALEXANDRE FREIRE AMORIM· OAB MA 15901

Reu:

ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS· OAB MA 12698· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: RÉU: JOSE SERRA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FREIRE AMORIM - MA15901 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO a... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE SERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREIRE AMORIM· OAB MA 15901

Reu:

ALEXANDRE FREIRE AMORIM· OAB MA 15901

Reu:

ANA PRISCILA OLIVEIRA MARTINS· OAB MA 12698· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: RÉU: JOSE SERRA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FREIRE AMORIM - MA15901 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO a... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZETE CAVALCANTE SERRACPF

Reu

ALAIDE CAVALCANTE SERRACPF

JOSÉ SERRA

Advogados

Autor:

ALDENICE ASSUNCAO DE ANDRADE· OAB RJ 82270· CPF 251.***.***-87

Reu:

ALDENICE ASSUNCAO DE ANDRADE· OAB RJ 82270· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

07/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERRA

Advogados

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Autor:

GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO· OAB SP 438359· CPF 439.***.***-18

Autor:

HÉLIO FERREIRA DE MELO· OAB SP 284168· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

21/11/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MIRANDA DE MATOS BRITO

INACIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA

MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ALDO SILVA ARANTES

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

CLOVIS CARVALHO

JOSE SERRA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD

+ 8 outros

Outros

MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA· OAB DF 2547· CPF 119.***.***-20

CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE· OAB DF 11975

JORGE AMAURY MAIA NUNES· OAB DF 8577· CPF 032.***.***-34

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009930-22.1997.4.01.3900. RECORRENTE: PAULO MACHADO GUIMARAES - DF5358-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA - DF2547-A Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S Advogado do(a) RECORRIDO: JORGE AMAURY MAIA NUNES - DF8577-A Advogado do(a) RECORRIDO: CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE - DF11975-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S):... (09/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

UNIAO FEDERAL

VALE S/A

PEDRO SAMPAIO MALAN

+ 6 outros

Último movimento: Recebidos os autos (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINERACAO CRUZEIRO DO SUL S.ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

+ 4 outros

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO

SERGIO MIRANDA DE MATOS BRITO

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ALDO SILVA ARANTES

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

MAURICIO DA SILVA SANTOS· CPF 049.***.***-70

Autor:

LIVIA CALDAS BRITO· CPF 005.***.***-73

Autor:

ISABELLA BITTENCOURT TANNUS· CPF 060.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MACHADO GUIMARAES· CPF 225.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO AMIN ABRAHAO NACLECPF

Reu

JOSE SERRACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ROMILDO RIBEIRO SOARESCPF

MARIA MAGDALENA BEZERRA RIBEIRO SOARESCPF

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE· OAB SP 173066· CPF 287.***.***-39

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE SERRA SOARESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERRA SOARESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

LAIS DA SILVA LIMA· OAB BA 69178· CPF 058.***.***-47

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Reu:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB BA 59473· CPF 060.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS· OAB BA 61469· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

JURANDY OLEGARIO DE ALMEIDACPF

JOSE SERRA SOARESCPF

VALDIR RAMOS LACERDACPF

GERALDO CARVALHO FILHOCPF

EVERALDINO BATISTA DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

SIDNEY ARAUJO ANDRADECPF

PETRONILIA PINHO PIMENTELCPF

ORLANDO BARBOSA TAVARESCPF

MARIA PERPETUA PARAISO DA FONSECACPF

JUSTO VIANA SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal