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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDINHO JOSE DO NASCIMENTOCPF

VALDINHO JOSE NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdinho Jose Do Nascimento Vitima: Irailton Da Conceição Silva Testemunha: Irenilda Da Conceição Silva Testemunha: Marilene Da Conceição Silva Testemunha: Cleone Pereira Da Silva Testemunha: Josefa De Matos Silva Testemunha: Custódio Silvestre Da Silva Testemunha: Albino Pereira Testemunha: Maria Sonia Da Conceição Testemunha: Severino José Do Nascimento Testemunha: Josevânio Dos Santos Nas... (17/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIA TEREZA DA COSTACPF

Reu

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JAYME CARNEIRO NETO· OAB PB 17636· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA TEREZA DA COSTA em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO ALVES DA SILVA

NATANAEL DA SILVA MENDONCA

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.407,78

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.407,78

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 18.836,87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Petição (Contraminuta) (23/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

14/02/2000

Valor

R$ 136,00

Autor

JOSIAS ROQUE FILHO

MANOEL ELIAS DA SILVA

ZENILDO CLARINDO DA SILVA

VALDEMAR MENDES DE SOUZA

LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

+ 78 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DJAIR DE SOUSA FARIAS· OAB PE 3711· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA LAURA DA SILVEIRA MOTA DIASCPF

Outros

FABIO GUIMARAES NUNES MACHADO· OAB PE 43072· CPF 733.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Agência e DistribuiçãoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

MARIA LAURA DA SILVEIRA MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO GUIMARAES NUNES MACHADO· OAB PE 43072· CPF 733.***.***-06

Reu:

FABIO GUIMARAES NUNES MACHADO· OAB PE 43072· CPF 733.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDELANIA CAVALCANTI CORREIA DO NASCIMENTOCPF

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA VENANCIO· OAB PE 52381· CPF 088.***.***-88

Autor:

FLAVIA PATRICIA BORTOLETTO DA SILVA· OAB PE 49756· CPF 061.***.***-08

Autor:

BRUNO ALEXANDRE COELHO NERY· OAB PE 52100· CPF 107.***.***-70

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDELANIA CAVALCANTI CORREIA DO NASCIMENTOCPF

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA VENANCIO· OAB PE 52381· CPF 088.***.***-88

Autor:

FLAVIA PATRICIA BORTOLETTO DA SILVA· OAB PE 49756· CPF 061.***.***-08

Autor:

BRUNO ALEXANDRE COELHO NERY· OAB PE 52100· CPF 107.***.***-70

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO, ALDELANIA CAVALCANTI CORREIA DO NASCIMENTO, A. J. D. N. N., ANICA LAIS CAVALCANTE CORREIA NASCIMENTO REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE LIMOEIRO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 1 5 (quinze) dias. CARPINA, 27 de maio de 2026. AMARO RICARDO DA SILVA NETO Dir... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Reu

JOAQUIM GOMES CALADO

Advogados

Autor:

ANTONIO AURELIO DE ALENCAR· OAB PI 4892· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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