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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO ARAGAO DA SILVACPF

JOSE BATISTA DA SILVACPF

MARIA TAVARES PESSOACPF

JOSE SEVERINO RODRIGUESCPF

SEVERINA MARIA DA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE

CARLOS AUGUSTO ARAGAO DA SILVACPF

GESILDA CAMPOS DA SILVACPF

IVANDUIZE MARIA DA SILVA

JOSE BATISTA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ARAGAO DA SILVA, JOSE BATISTA DA SILVA, MARIA TAVARES PESSOA, JOSE SEVERINO RODRIGUES, SEVERINA MARIA DA CONCEICAO, IVANDUIZE MARIA DA SILVA, GESILDA CAMPOS DA SILVA, MANOELINA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, ANTONIO LEITE, MANOEL FAUSTINO DE ANDRADE REQUERIDO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PARTE RÉ - NEOENE... (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEVERINO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ· OAB SE 9936· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SEVERINO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (23/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEVERINO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (23/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Proteção de Dados PessoaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ SEVERINO RODRIGUES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ· OAB SE 9936· CPF 058.***.***-36

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ· OAB SE 9936· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrivacidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ SEVERINO RODRIGUES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ· OAB SE 9936· CPF 058.***.***-36

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ· OAB SE 9936· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ SEVERINO RODRIGUES ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CRUZ - OAB: 9936-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...] POR TODO O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PLEITEADO PELA PARTE AUTORA NA EXORDIAL. SEM CONDENAÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE DISPÕE O ART. 55 CAPUT DA LEI 9.099/95. DEIXO DE APRECIAR EVENTUAL PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICI... (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 177.130,95

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOSE SEVERO DE SOUZACPF

JOSE TARGINO DA SILVA NETOCPF

JOSE RILDO MARTINS CRUZCPF

JOSE WANCICLEIDE DE FREITASCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 38.619,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ SEVERINO RODRIGUES SOBRINHO Advogado(s): RODRIGO BEZERRA DE LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Relatora Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DECISÃO Apelação cível interposta por JOSÉ SEVERINO RODRIGUES SOBRINHO em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC. Em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida no âmbito da sistemát... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 38.619,24

Autor

JOSE SEVERINO RODRIGUES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIMAR FERNANDES DE QUEIROZCPF

JOSETE PEREIRA TORRESCPF

JANIRA BEZERRA DE BRITOCPF

JOSE EMILIANO GUEDESCPF

JOSE SEVERINO RODRIGUES SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/03/2026)

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