JOSE SILVA OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

Reu

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TAYSEIR PORTO MUSA· OAB MS 019182· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

Reu

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Reu

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

Reu

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

Reu

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TAYSEIR PORTO MUSA· OAB MS 019182· CPF 019.***.***-06

Reu:

MAURO GATTASS PESSOA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAYME RONDON DE BARROSCPF

Reu

CICELIA CRISTIELA RAMPGNI CASTEDO BARROSCPF

MARCUS VINICIUS VELASCO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAURO GATTASS PESSOA

Reu:

TAYSEIR PORTO MUSA· OAB MS 019182· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Certidão (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LICIA MARIA MELO DE MESQUITA

LEONOR DA SILVA ABREU

LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA

LEO ANDRE CERQUEIRA

LAURA SCALLDAFERRI PESSOA FERRAZ

+ 278 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Outros

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Interessado: Associacao Dos Magistrados Da Bahia Amab Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607) Advogado: Maria Amelia Maciel Machado (OAB:BA21054) Interessado: Antonio Monaco Neto Interessado: Baltazar Miranda Saraiva Interessado: Beatriz Martins De Almeida Alves Dias Interessado: Aide Ouais Interessado: Aracy Lima Borges Interessado: Augusto De... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMAB ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA

ABELARDO PAULO DA MOTTA NETO

ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO

ADMAR FERREIRA SOUSA

ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO

+ 274 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA

ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA

ZAUDITH SILVA SANTOS

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO

WILSON CARVALHO MIRANDA

+ 275 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA

ZAUDITH SILVA SANTOS

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO

+ 277 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMILIA SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB CE 37106

Reu:

MARIA EMILIA SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB CE 37106

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000078-98.2025.8.06.0041. Intimação - Comarca de Aurora Vara Única da Comarca de Aurora CLASSE: Procedimento Comum Cível POLO ATIVO: José Silva Oliveira POLO PASSIVO: O Município de Aurora/CE DESPACHO Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias digam se têm algo a requerer no feito, cientes de que o silêncio será considerado como nada mais a requerer. Existindo manifestação... (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMILIA SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB CE 37106

Reu:

MARIA EMILIA SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB CE 37106

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000078-98.2025.8.06.0041. Intimação - Comarca de Aurora Vara Única da Comarca de Aurora CLASSE: Procedimento Comum Cível POLO ATIVO: José Silva Oliveira POLO PASSIVO: O Município de Aurora/CE DESPACHO Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias digam se têm algo a requerer no feito, cientes de que o silêncio será considerado como nada mais a requerer. Existindo manifestação... (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANDRA LUCIA SILVA OLIVEIRA

NARA RUBIA SEABRA - INVENTARIANTECPF

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA - ESPOLIOCPF

NAIR MARIANO OLIVEIRA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

HELIER PRADOS SILVA II· OAB GO 30813

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA5271676-84.2018.8.09.0032DECISÃO Diante das informações contidas nas movimentações nº 250 e 257, procedam a anotação das custas no distribuidor e cadastro no Projudi, nos moldes do Decreto Judiciário nº 240/2019. Após, arquivem-se os presentes autos com as baixas e cautelas de praxe. Cumpra-se. Ceres, data da assinatura digital. Cristian AssisJUIZ DE DIREITO (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 423,92

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 423,92

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 347,50

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 347,50

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 394,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 394,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (26/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA OLIVEIRA

Reu

VENTURA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Reu:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CICERO BORGES DA SILVA· OAB SE 9926· CPF 335.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

JOSE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Autor:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CICERO BORGES DA SILVA· OAB SE 9926· CPF 335.***.***-72

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

JOSE SILVA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Reu

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

JOSE SILVA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Advogados

Autor:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

JOSE CICERO BORGES DA SILVA· OAB SE 9926· CPF 335.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

JOSE CICERO BORGES DA SILVA· OAB SE 9926· CPF 335.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600719242 NÚMERO ÚNICO: 0002193-38.2022.8.25.0036 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 18/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202271001745 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIM... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

JOSE SILVA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Reu

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

JOSE SILVA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Advogados

Autor:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

JOSE CICERO BORGES DA SILVA· OAB SE 9926· CPF 335.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

JOSE CICERO BORGES DA SILVA· OAB SE 9926· CPF 335.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600719242 NÚMERO ÚNICO: 0002193-38.2022.8.25.0036 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 18/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202271001745 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIM... (01/06/2026)

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