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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 70197· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: José Silva Ramos Advogado: Isaac Menezes De Oliveira Neto (OAB:BA70197) Terceiro Interessado: Eliene Santana Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000084-39.2016.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTOR: Ministério Público do Estado... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISAAC MENEZES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 70197· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA RAMOS

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

Reu

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA RAMOS

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

Reu

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE SILVA RAMOS Representante(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Representante(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Esc... (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO S A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA· OAB BA 43478· CPF 922.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA· OAB BA 43478· CPF 922.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SILVA RAMOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

EDSON GONCALVES SOUZA· OAB BA 19761· CPF 291.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMINIANA CAMBRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE SILVA RAMOS· OAB MA 3217· CPF 053.***.***-53

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEMINIANA CAMBRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAILDES AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE SILVA RAMOS· OAB MA 3217· CPF 053.***.***-53

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

TENYLLE PESSOA QUEIROGA· OAB PE 28495· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAILDES AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAILDES AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAILDES AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA IONE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Autor:

RAIMUNDO JOSE SILVA RAMOS

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEILDE MENDONCACPF

Reu

IVANEILDE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Autor:

RAIMUNDO JOSE SILVA RAMOS· OAB MA 3217· CPF 053.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO JOSE SILVA RAMOS· OAB MA 3217· CPF 053.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEILDE MENDONCACPF

Reu

IVANEILDE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Autor:

RAIMUNDO JOSE SILVA RAMOS· OAB MA 3217· CPF 053.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO JOSE SILVA RAMOS· OAB MA 3217· CPF 053.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA Nº 19.142-A). APELADA: IVANEILDE MENDONCA. ADVOGADOS: ARTHUR DE SOUSA RAMOS (OAB/MA N.º 16.172) e RAIMUNDO JOSÉ SILVA RAMOS (OAB/MA N.º 3.217). RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (REFINANCIAMENTO). CONTRATAÇÃO COMPROVADA. O... (01/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Ajuizamento

13/09/1976

Distribuição

16/01/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

MARCELINO GONCALVES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO JOSE SILVA RAMOS· OAB MA 3217· CPF 053.***.***-53

Reu:

IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS· OAB MA 3183

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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