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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ELIANA APARECIDA SARAIVACPF

SANDRA BELINELLICPF

MARIA FERREIRA SPREAFICOCPF

MARIA CRISTINA ANTUNESCPF

HERMINIA LAVARIZE CHRISCOLINCPF

+ 87 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 62908· CPF 591.***.***-72

Autor:

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· CPF 271.***.***-05

Outros

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 26.998,90

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FRANCISCA ELIEUZA DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUCAS MARINHO JUNQUEIRA· OAB CE 50942· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81 (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/08/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 20.995,36

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

CAPITAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOAO PEDRO PEREIRA ARANTESCPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Autos excluídos do Juizo 100% Digital (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDILSON APARECIDO CASTALDOCPF

Reu

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.842,93

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Reu

EDILSON APARECIDO CASTALDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015573-90.2015.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: SILVÉRIO MACIEL FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 188 - 14/01/2026 - Despacho Mero expediente Evento 186 - 16/10/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud Evento 185 - 15/10/2025 - Expedição de Do... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3.885,61

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Reu

ANTONIO HENRIQUE VERAS MONTELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5003928-56.2010.8.27.2729/TO AUTOR: SILVÉRIO MACIEL FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) DESPACHO/DECISÃO - Expedir o mandado de intimação1 da parte executada, para se manifestar sobre o bloqueio via sistema SISBAJUD, em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, ou pedir a substituição, em 10 dias, como prevê o art. 847 do mesmo diploma, com a advertência de que sua omissão poderá res... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

17/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 004221

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5003928-56.2010.8.27.2729/TO AUTOR: SILVÉRIO MACIEL FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência preten... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002401-53.2025.8.27.2722/TO (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: PRUDENT... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

Reu

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 22.049,35

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Reu

JOAO TELMO VALDUGACPF

J.T CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011420-14.2015.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011420-14.2015.8.27.2729/TO APELANTE: SILVÉRIO MACIEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) DECISÃO Considerando o pedido formulado no evento 10 pelo procurador da parte apelante, com o objetivo de garantir o direito à sustentação oral, determino o adiamento do julgamento do recurso para a próxima sessão presencial física da 2ª Câmara Cível deste Tribun... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 22.049,35

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Reu

JOAO TELMO VALDUGACPF

J.T CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Reu

JOÃO TELMO VALDUGA

JT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 004221

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0011420-14.2015.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011420-14.2015.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: SILVÉRIO MACIEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. ATOS EXECUTIVOS EFETIVOS. BLOQUEIO VIA SISBAJUD. SENTENÇA CASSADA... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Reu

JOÃO TELMO VALDUGA

JT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 004221

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

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