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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEX ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

PEDRO AUGUSTO FERREIRA 47273054453CNPJ

NK COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

JOSE SILVIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 68498· CPF 942.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SILVIO RODRIGUES em 18/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2006

Distribuição

02/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

MARIA VERONICA SCHIMDTCPF

JOSE ADINALMO DE ALMEIDA SILVEIRACPF

JOACY DORNELES DA CONCEICAOCPF

Outros

ROBERTO DIAS DE CAMPOS· OAB MT 002850

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2741597/MT (2024/0338823-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: JOACY DORNELES DA CONCEICAO AGRAVANTE: JOSE ADINALMO DE ALMEIDA SILVEIRA AGRAVANTE: FATIMA MUZZI AGRAVANTE: FRANCISCO CASSIANO DA SILVA AGRAVANTE: IDVANILDE GOMES LUZARDO PIZZA AGRAVANTE: MARIA VERONICA SCHIMDT AGRAVANTE: MIKIO OSHITANNI AGRAVANTE: OSMAR MORAES DE ANICEZIO AGRAVANTE: SILVIO JOSE RODRIGUES AGRAVANTE: ZITA ANTONIA GOMES SILVEIRA ADVOGADO: ROBERTO DIAS DE CAMP... (20/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACY DORNELES DA CONCEICAOCPF

JOSE ADINALMO DE ALMEIDA SILVEIRACPF

FATIMA MUZZICPF

FRANCISCO CASSIANO DA SILVACPF

IDVANILDE GOMES LUZARDO PIZZACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VERONICA SCHIMIDT SOARES

Reu

JOSE ADINALMO DE ALMEIDA SILVEIRACPF

JOACY DORNELES DA CONCEICAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2006

Distribuição

02/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

MARIA VERONICA SCHIMDTCPF

JOSE ADINALMO DE ALMEIDA SILVEIRACPF

JOACY DORNELES DA CONCEICAOCPF

Outros

ROBERTO DIAS DE CAMPOS· OAB SP 25778

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010829-32.2006.4.01.3600. APELADO: ROBERTO DIAS DE CAMPOS - SP25778-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOACY DORNELES DA CONCEICAO ROBERTO DIAS DE CAMPOS - (OAB: SP25778-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam,... (03/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACY DORNELES DA CONCEICAOCPF

JOSE ADINALMO DE ALMEIDA SILVEIRACPF

FATIMA MUZZICPF

FRANCISCO CASSIANO DA SILVACPF

IDVANILDE GOMES LUZARDO PIZZACPF

+ 5 outros

Reu

INCRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VERONICA SCHIMIDT SOARES

Reu

JOSE ADINALMO DE ALMEIDA SILVEIRACPF

JOACY DORNELES DA CONCEICAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA LOURDES DE SALESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZILDA LOURDES DE SALESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DE FREITAS LOPES· OAB SP 209327· CPF 287.***.***-10

Autor:

SILVIO JOSE RODRIGUES· OAB SP 335599· CPF 360.***.***-34

Reu:

MATEUS DE FREITAS LOPES· OAB SP 209327· CPF 287.***.***-10

Reu:

SILVIO JOSE RODRIGUES· OAB SP 335599· CPF 360.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 04/07/2022 23:59. (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA LOURDES DE SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RENEE DE PAULA· OAB SP 222142· CPF 253.***.***-21

Autor:

MATEUS DE FREITAS LOPES· OAB SP 209327· CPF 287.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2020 (14/02/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

CECILIA TARTAGLIA SIMIELCPF

PEDRO SIMIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES· OAB SP 287078· CPF 342.***.***-46

Autor:

ROMUALDO VERONESE ALVES· OAB SP 144034· CPF 133.***.***-12

Autor:

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES· OAB SP 104442· CPF 074.***.***-53

Autor:

ANDRESA VERONESE ALVES· OAB SP 181854· CPF 265.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO SIMIELCPF

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE RODRIGUES· OAB SP 335599· CPF 360.***.***-34

Reu:

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES· OAB SP 104442· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/08/2020)

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