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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE SOARES

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 004421

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JOSE SOARES

Advogados

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· CPF 006.***.***-61

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2006

Distribuição

16/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE SOARES

Último movimento: Outras Informações (17/07/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE SOARES

Advogados

Autor:

AMILTON NEVES BRITO FILHO· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Documento (29/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CELIA APARECIDA LAZARINI ASSIS

DIVINO BONIFACIO

EDDY VIEIRA

FARIDE ABDO BIZARRO

GEISHA MARIA GAZOLA FLAUZINO

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI· OAB SP 109487

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Outros

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProvidênciaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACLEYD DE SOUZA MARCELLINOCPF

AGOSTINHO PALHANO FILHOCPF

ALCEBIADES JOSE PORTO MIRANDACPF

ANTONIO AUGUSTO BRAITCPF

ANTONIO PEREIRA DE MORAESCPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISMAEL NASCIMENTO DE SOUZA

ISRRAEL NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 30084· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ismael Nascimento De Souza Advogado: Elio Pereira De Souza (OAB:BA9524-A) Apelado: Isrrael Nascimento De Souza Advogado: Elio Pereira De Souza (OAB:BA9524-A) Terceiro Interessado: Givanildo Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001003-50.20... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ISMAEL NASCIMENTO DE SOUZA

ISRRAEL NASCIMENTO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA SOARES DE CARVALHO

MARIA ANGELICA BARBOSA SOARES GALVAO

JOSE SOARES

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA

JOSE SOARES FILHO

+ 3 outros

Reu

MARIA HELENICE FERREIRA DOS SANTOS

CLAIRTON JOSE FERREIRACPF

MARIA EDIVALDA FERREIRACPF

LENIR FERREIRA

Outros

LIGIA SILVA DA COSTA· OAB CE 22039· CPF 002.***.***-09

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES· OAB CE 19128· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (ADMINISTRACAO DIRETA)

JOSE SOARES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

SALIMCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ VILA NOVA DOS SANTOS· OAB PE 51708· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA JOFFILY DE ALENCARCPF

BERNARDO JOFFILYCPF

RICARDO JOFFILYCPF

Reu

ADAMO HALDENRALSE SILVA DIASCPF

ANA MERCIA GOMESCPF

GEOVANE MOURA MENDESCPF

AELTON DOS SANTOS CARVALHOCPF

ALAN DE SOUSA BARBOSACPF

+ 52 outros

Advogados

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS· OAB DF 67219· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOYCE DE CASTRO SILVA· OAB DF 44546· CPF 019.***.***-79

Reu:

NATHALIA CARVALHO WANDALSEN· OAB DF 42723· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB DF 11135· CPF 112.***.***-15

Reu:

SORAYA MENDES DE SOUZA DA SILVA· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 812.838,68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 812.838,68

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

JOSE RODRIGUES NETOCPF

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

JOSE RODRIGUES NETO

JOSE RONALDO DE ALMEIDA

JOSE RONALDO DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706579-28.2022.8.07.0018. REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATIST... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

JOSE RODRIGUES NETO

JOSE RONALDO DE ALMEIDA

JOSE RONALDO DE FREITAS

+ 14 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TALITA OLIVEIRA SOARESCPF

JOSE SOARESCPF

Reu

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

JURACY GOMES· OAB ES 1850· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Provas em geralInterdito Proibitório

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES

TALITA OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

JURACY GOMES· OAB ES 1850· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE SOARES, TALITA OLIVEIRA SOARES INTERESSADO: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado do(a) INTERESSADO: JURACY GOMES - ES1850 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 71.798,45

Autor

JOSE SOARES

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Intimação Lida (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802740-21.2025.8.10.0048 (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE JOVENS DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Reu

JOSE SOARES

ALDENORA BOGEA MENDESCPF

JOSE GARCIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BETANIA BEZERRA CARDOSO· OAB MA 8237· CPF 821.***.***-49

Reu:

ONILDO ALMEIDA SOUSA· OAB MA 3593· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/03/2024)

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