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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 15.045,67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAJA WORK CENTERCNPJ

Reu

CAIO LEONARDO GORI SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA· OAB MG 78258

Reu:

FABIANO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 98853

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

PoluiçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0127475-81.2015.8.14.0701 Autor do Fato: JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA NETO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir acerca do eventual decurso do prazo de prescrição: Compulsando os autos, verifica-se... (14/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FERREIRA POTIGUARA RIBEIROCPF

Reu

JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

EMANUELE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 20513· CPF 052.***.***-06

Reu:

EMANUELE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 20513· CPF 052.***.***-06

Reu:

DÉBORA MAROJA GUEDES NETA· OAB PB 8772· CPF 556.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a srª. Adriana Ferreira Potiguara Ribeiro se aceita ou não a atividade de Perita Médica da presente ação. Caso aceite, fornecer seu CPF para efeitos cadastrais no sistema PJe. (04/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

BRASIL AGRICOLA LTDACNPJ

JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

BRASIL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Autor:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Autor:

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 5164· CPF 002.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO· OAB PI 10949· CPF 023.***.***-92

Reu:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO

Reu

BRASIL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Autor:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO· OAB PI 10949· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Reu:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO· OAB PI 10949· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO REU: BRASIL AGRICOLA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. URUçUÍ, 3 de junho de 2026. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ e-mail: [email protected] - Fone: (86) 35441205 Avenida Luiz Ceará... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO

Reu

BRASIL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Autor:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO· OAB PI 10949· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON ARTHUR ESTEVAM· OAB PR 19182· CPF 481.***.***-68

Reu:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO· OAB PI 10949· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO

Reu

JOAO CARLOS FERREIRA

Advogados

Autor:

CÉLIO LAUREANO SANTIAGO· OAB RJ 177187· CPF 858.***.***-78

Reu:

CÉLIO LAUREANO SANTIAGO· OAB RJ 177187· CPF 858.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WALDISTOM DOS SANTOS OLIVEIRACPF

THYAGO CAMPELO BEZERRACPF

FRANCISCO MARCELO DAMASCENO CHAVESCPF

INACIO JOSE DE GOIS NETOCPF

MARIA GUIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA· CPF 050.***.***-07

Autor:

CARLOS HAILTON BEZERRA DE ALENCAR· CPF 982.***.***-00

Reu:

SAMARA COSTA BRAUNA· OAB MA 6267· CPF 453.***.***-59

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE· OAB PI 6059· CPF 841.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de protocolo (24/04/2026)

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