JOSE SOUZA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

EDILEUZA SILVA SANTOSCPF

MARIA DAS DORES SANTOS LIMACPF

CARME ANITA ROCHACPF

ADIOGEOVANI ROCHA DOS SANTOSCPF

TAIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 97 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA SOUZA FREITAS ROCHA em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 528.000,00

Autor

EDNEA DA CRUZ DOS SANTOS SUEIRACPF

JANICLEUDE SANTANA SOUZACPF

JUCELINA SANTOS SILVA SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA SOUSACPF

GILCARA CONCEICAO DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.CNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

3R CANDEIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Autor:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA SOUSA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

SIMONE DE JESUS BRITO TEIXEIRACPF

NATALICE BARBOSA NERYCPF

ECICLEIDE BEZERRA DA SILVACPF

ELSON OLIVEIRA DOS REISCPF

LUZINEIA LOPES SOUZACPF

+ 97 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 59.778,50

Autor

ZILDA CRISTINA MEIRA CONCEICAOCPF

JOSE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

GRUPO SECULUS

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609· CPF 076.***.***-14

Autor:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO· OAB MG 138282· CPF 087.***.***-67

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Outros

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB GO 60552

LORRAINE FLAVIA DE SOUSA BARROS· OAB MG 175446· CPF 093.***.***-43

RACHEL CRISTINA BARCELOS· OAB MG 86399· CPF 039.***.***-56

Último movimento: Conclusos para Decisão (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 59.778,50

Autor

JOSE SOUZA DA CONCEICAOCPF

ZILDA CRISTINA MEIRA CONCEICAOCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609· CPF 076.***.***-14

Autor:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO· OAB MG 138282· CPF 087.***.***-67

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA· CPF 039.***.***-56

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE SOUZA DA CONCEICAOCPF

ZILDA CRISTINA MEIRA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE SOUZA DA CONCEICAOCPF

ZILDA CRISTINA MEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LORRAINE FLAVIA DE SOUSA BARROS· OAB MG 175446

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB MG 209611

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

RACHEL CRISTINA BARCELOS· OAB MG 86399

Reu:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609

Reu:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO

Último movimento: Juntada de documento (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE SOUZA DA CONCEICAOCPF

ZILDA CRISTINA MEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

RACHEL CRISTINA BARCELOS· OAB MG 86399

Autor:

LORRAINE FLAVIA DE SOUSA BARROS· OAB MG 175446

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB MG 209611

Reu:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609

Reu:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADO NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

ZILDA CRISTINA MEIRA CONCEICAOCPF

JOSE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

RACHEL CRISTINA BARCELOS· OAB MG 86399

Autor:

LORRAINE FLAVIA DE SOUSA BARROS· OAB MG 175446

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB MG 209611

Reu:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609

Reu:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUZA DA CONCEICAO

ZILDA CRISTINA MEIRA CONCEICAOCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

GRUPO SECULUS

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609· CPF 076.***.***-14

Autor:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO· OAB MG 138282· CPF 087.***.***-67

Autor:

RACHEL CRISTINA BARCELOS· OAB MG 86399· CPF 039.***.***-56

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609· CPF 076.***.***-14

Reu:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO· OAB MG 138282· CPF 087.***.***-67

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS· OAB MG 86399· CPF 039.***.***-56

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUZA DA CONCEICAO

ZILDA CRISTINA MEIRA CONCEICAOCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

GRUPO SECULUS

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Autor:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609· CPF 076.***.***-14

Autor:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO· OAB MG 138282· CPF 087.***.***-67

Autor:

RACHEL CRISTINA BARCELOS· OAB MG 86399· CPF 039.***.***-56

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609· CPF 076.***.***-14

Reu:

KAYLLA KYANNE DE SOUZA PEDROSO· OAB MG 138282· CPF 087.***.***-67

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS· OAB MG 86399· CPF 039.***.***-56

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE SOUZA DA CONCEICAO EXEQUENTE: ZILDA CRISTINA MEIRA CONCEICAO EXECUTADO: RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GRAN VIVER URBANISMO S/A EXECUTADO: GRUPO SECULUS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 13/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi real... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUZA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 96231· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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