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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VIEIRA ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Reu:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 79.919,04

Autor

JOSE CIRILO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 79.919,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PIAUI

Reu

JOSE RIBAMAR DA COSTA BARBOSA

Advogados

Reu:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Reu:

ARIOFRANK SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 8909· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HELENILTON NEVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Reu:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000532-71.2017.8.18.0043. APELANTE: HELENILTON NEVES RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessad... (27/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENILTON NEVES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENILTON NEVES RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Autor:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

GNS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Reu:

CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 15056· CPF 049.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 17.810,22

Último movimento: Decorrido prazo de ARGAMASSA LTDA - ME em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 17.810,22

Autor

KEILA CARVALHO CHANOVECPF

Reu

DEPOSITO DE CONSTRUCAO ARGAMASSA

Advogados

Autor:

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR· OAB PI 14931· CPF 009.***.***-05

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Reu:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.014,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANE DA CRUZ SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADRIANE DA CRUZ SILVACPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE DA CRUZ SILVA

Advogados

Autor:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE DA CRUZ SILVA

Advogados

Autor:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANE DA CRUZ SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 23 de março de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO... (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2005

Distribuição

09/12/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RUBEM DE OLIVEIRA FONTENELECPF

COMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

EDIVALDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER· OAB PI 205· CPF 421.***.***-15

Reu:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Reu:

MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 14486· CPF 055.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

EDUARDO JOSE ALVES VERAS

HELLEN FERNANDA ALVES VERASCPF

JOSE MARIA ALVES VERASCPF

Advogados

Autor:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Autor:

FRANCISCA JANE ARAUJO· OAB PI 5640· CPF 000.***.***-96

Reu:

STELLA DE LIMA FELIX· OAB DF 56037· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Reu

EDUARDO JOSE ALVES VERASCPF

HELLEN FERNANDA ALVES VERASCPF

JOSE MARIA ALVES VERAS

Advogados

Autor:

STELLA DE LIMA FELIX· OAB DF 56037· CPF 025.***.***-82

Autor:

FRANCISCA JANE ARAUJO· OAB PI 5640· CPF 000.***.***-96

Autor:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Reu:

STELLA DE LIMA FELIX· OAB DF 56037· CPF 025.***.***-82

Reu:

FRANCISCA JANE ARAUJO· OAB PI 5640· CPF 000.***.***-96

Reu:

TADEU LOPES DOS SANTOS· OAB PI 13177· CPF 003.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS INVENTARIADO: JOSE MARIA ALVES VERAS e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000447-03.2007.8.18.0022 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Trata-se de pedido formulado por herdeiros, mediante petição protocolada sob id. 84469135, e... (24/11/2025)

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